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O projeto “Câmara. Com Você” trouxe para a sessão da última quinta-feira (17) da Câmara de Jaraguá do Sul 49 estudantes do terceiro ano do ensino médio do Colégio Estadual Professora Darci Franke Welk, localizado no bairro São Luiz, junto ao Caic. Os alunos haviam assistido na semana anterior a uma palestra realizada por funcionários da Câmara explicando as reais funções dos três poderes constituídos – Legislativo, Executivo e Judiciário.
A estudante Alana Caroline Lopes, de 16 anos, foi escolhida para propor as indicações feitas pelos colegas na tribuna. Ela foi convidada a compor a mesa diretora da Casa – formada pela presidente Natália Lúcia Petry (PSB), o vice Lorival Demathê (PMDB) e o secretário Francisco Alves (PT). “Senti um friozinho na barriga. Me deu vontade de argumentar sobre os assuntos. A gente realmente se sente parte da mesa”, confessou.
Apesar do pedido de vistas a três projetos, feito pelo vereador Ademar Braz Winter (PSDB), trancar a pauta e impedir a votação das indicações propostas na visita feita à escola e os demais projetos, os alunos tiveram a oportunidade de acompanhar de perto a dinâmica e as discussões da sessão. “Eu achei a situação muito tensa. Alguns vereadores deveriam se preocupar com o que a comunidade quer e não com o que eles querem mais”, disse a aluna.
O vereador Jean Leutprecht (PcdoB) demonstrou estar indignado com o trancamento da pauta, pois, segundo ele, essa seria uma oportunidade ideal para os adolescentes acompanharem as deliberações sobre projetos que atingem diretamente os munícipes. “Não oportunizamos a esses jovens o acompanhamento da discussão sobre uma lei anti-fumo”, exemplificou Jean, citando projeto de sua autoria que estava em pauta.
Para ele, os vereadores que frequentemente criticam o comportamento de deputados federais no trancamento da pauta no Congresso Nacional agiram de forma semelhante.
O assunto mais relacionado nas indicações feitas pelos alunos é o lazer. Eles também pedem a retomada das aulas de dança no Programa de Abrigo Provisório (Procad), a construção de uma pista de skate e a finalização das obras da pista de atletismo localizada no bairro Tifa Martins. O vereador José Ozorio de Avila (DEM) comentou que as reivindicações seriam atendidas pela prefeita Cecília Konell. “Vocês podem ficar tranquilos”, enfatizou.
O vereador Jaime Negherbon (PMDB) elogiou o trabalho feito na escola. “Os alunos são muito bem educados nesta escola”, ressaltou. Jaime, que foi membro da Associação de Pais e Professores da escola durante quatro anos, ressaltou que as reivindicações feitas no projeto são um reforço para os pedidos já feitos anteriormente pelos vereadores. “Queremos, pelo amor de Deus, que o Executivo atenda as nossas indicações”, protestou.
A presidente Natália aproveitou a presença dos estudantes de ensino médio e mais uma turma do primeiro semestre de direito da Unerj para dar explicações didáticas sobre a sessão que apesar da pauta trancada foi bastante dinâmica.
Natália lembrou que o papel dos vereadores está disposto no artigo 31 da Constituição Federal. A vereadora explicou que o primeiro compromisso é o de legislar: “Como o vereador Dico (Isair Moser, do PR) havia dito anteriormente, nós aprovamos 99,12% dos projetos do governo”, exemplificou. O segundo, disse a presidente, é o de fiscalizador: “Exercemos esse papel ao fazer pedidos de informações, instaurando comissões processantes e comissões especiais de inquérito”, explicou.
A terceira função, segundo a vereadora, seria a de representar a comunidade. Para ela, o vereador tem o dever de escutar os pedidos dos munícipes. Estas reivindicações se transformam nas indicações, que são discutidas entre os vereadores, votadas e encaminhadas a Prefeitura. “A prefeita não pode atender a 140 mil habitantes, mas nós levamos esses pedidos até ela”, frisou a presidente.
Nesta segunda-feira, a equipe técnica da Câmara vai visitar os alunos da escola Elza Granzotto Ferraz, localizada no bairro Santa Luzia. E deve receber na sessão de terça as visitas dos alunos do Jangada e do Euclides da Cunha.