Nº 8/2014 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 12/2014 – QUE AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SÃO R$ 148.621,73 – PARA ATENDER DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL NO RESIDENCIAL ESTER MENEL)

Nº 10 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI N? 13/2014 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO (NO VALOR DE R$ 106.148,00), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA XOXO 10.

OFÍCIOS RECEBIDOS

DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHA RELATÓRIO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AO MUNICÍPIO.

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMUNICADO Nº 3852/2014 – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

OFÍCIO ENVIADO

Nº 8/2014, para Dieter Janssen. Encaminha projetos de lei aprovados.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

Da Vereadora NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 55/2014 – “PROVIDENCIAR  A MACADAMIZAÇÃO DA JGS 463 – BERTINO PETRY, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 56/2014 – “PROVIDENCIAR  ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO COM BOTOEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS EDMUNDO GEORG E JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Do Vereador PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 54/2014 – “PROVIDENCIAR  A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS RUAS ANTONIO MACHADO, BAIRRO NEREU RAMOS, E JGS 240 – RICARDO LUIS FLORIANI, LOCALIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE”.

Nº 57/2014 – “IMPLANTAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS JGS 240 – RICARDO LUIS FLORIANI, RUA ANTONIO MACHADO E RUA  LINO PIAZERA”.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Votação Única do PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/2014:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 6.799/2013, de 13/12/2013, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

(TRATA-SE DE ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 175.000,00 NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PARA ATENDER DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CARNAVAL 2014)

Votação Única do PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2014:

Autoriza a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao MOVIMENTO DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO VALE DO ITAPOCU – MOCONEVI, e dá outras providências.

(REFERIDO REPASSE SERÁ UTILIZADO PELA ENTIDADE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CARNAVAL 2014)

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/2014:

Autoria dos Vereadores: Amarildo Sarti, Arlindo Rincos, Eugenio Juraszek, Jair Pedri, Jeferson de Oliveira, João Fiamoncini,  Jocimar de Lima, José Ozorio de Ávila, e Pedro Garcia

Altera a redação do artigo 16; do artigo 99; do parágrafo segundo do art. 230 e insere parágrafo único ao art. 246 do Regimento Interno.

(AS ALTERAÇÕES PRETENDIDAS VISAM BASICAMENTE EFETUAR CORREÇÕES DE ORDEM GRAMATICAL E DE DIGITAÇÃO (ART. 16 E 99), ASSIM COMO ADEQUAR A REDAÇÃO DO ART. 246 NO QUE SE REFERE À VOTAÇÃO DE PROJETOS DE RESOLUÇÕES QUE DIZEM RESPEITO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL)

Votação Única do Projeto de Resolução nº 4/2014:

Mesa Diretora

Autoriza Chefe de Gabinete Participar de Curso.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2014:

Natália Lúcia Petry

Denomina Via Pública. RUA 1192 – ALZIRA FRANCESCHI VASEL

INDICAÇÕES

Do Vereador AMARILDO SARTI:

Nº 51/2014 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE RECARGA PARA CARTÕES TRANSPORTE URBANO CANARINHO (TEM), EM LOCAL APROPRIADO NO TERMINAL URBANO SITO NA RUA 27 – PADRE FRANCKEN, Nº 98, CENTRO, COM FINALIDADE DE FACILITAR A RECARGA DOS CARTÕES DE TRANSPORTE URBANO NAS MODALIDADES (ESCOLAR, PROFESSOR, APOSENTADO E PARA EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM DESCONTOS PARA FUNCIONÁRIOS)”.

Nº 52/2014 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR CALÇADA AO LONGO DA RUA Nº 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, ENFRENTE A ESCOLA LONI EMMENDOERFER, BAIRRO RIO MOLHA”.

Nº 53/2014 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO DA RUA Nº 834 – THEREZIA FERRAZZA, BAIRRO TIFA MONOS”.

Do Vereador JAIR PEDRI:

Nº 42/2014 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A PINTURA DE FAIXA AMARELA EM UM DOS LADOS DA RUA  37 – JOÃO PLANINCHECK, ENTRE OS Nº 1.150 À 1.479, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, E TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NO LADO QUE FOR PINTADO”.

Nº 43/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO DO Nº 650, NA RUA 1020 – ADELINA KLEIN EHLERT, BAIRRO CHICO DE PAULA”.

Do Vereador JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 44/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA: 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, TIFA MARTINS, PRÓXIMO A PISTA DE ATLETISMO”.

Do Vereador JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:

Nº 46/2014 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR EM TODA EXTENÇÃO DO CALÇADÃO  CITO RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LIXEIRAS MAIORES QUE SUPORTEM A QUANTIDADE DE MATERIAL DESCARTADO DIARIAMENTE, E QUE POSSAM SER SEPARADOS PARA RECICLAGEM”.

Nº 49/2014 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DO SETOR  FISCALIZAÇÃO DE  POSTURA DO MEIO AMBIENTE, EVIDENCIE ESTUDOS DE MODO A BUSCAR SOLUÇÃO JUNTO AS EMPRESAS QUE FAZEM TRABALHO DE COLOCAÇÃO E TROCA DE OUTDOOR, PROPAGANDAS, PLACAS, ADESIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA QUE HAJA O CUIDADO NECESSÁRIO COM OS DESCARTADOS, JÁ QUE ESTÃO SENDO DEIXADOS NO MATO, NA BEIRA DAS RUAS, OU NOS LOCAIS DAS TROCAS”.

Da Vereadora NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 45/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA Nº 798 – PAPA JOÃO PAULO II, NA ALTURA DO Nº 119, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 48/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA Nº 878 – JOSÉ VICENZI, EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SANTO ANTONIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

Do Vereador PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 47/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA Nº 835 – ANTÕNIO JOSÉ ZIMMERMANN, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

Nº 50/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS TRABALHOS DE MELHORIAS NO MUSEU HISTÓRICO “EMILIO DA SILVA”, DA RUA  Nº 247 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO CENTRO”.

REQUERIMENTO

Do Vereador PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 3/2014 – Requeiro, na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa, que seja convidado para participar de sessão plenária o Senhor Vicente Donini, Atual Presidente e o  Senhor Paulo  Luiz da Silva Mattos que por dez anos presidiu o Conselho Administrativo e Deliberativo da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul,  a fim de explanar sobre as ações, atividades e os novos projetos de investimentos da entidade o qual representa.