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PROJETOS E INDICAÇÕES APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 29.05.2014

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Pauta8VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2014:

MESA DIRETORA

AUTORIZA CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIO EXECUTIVO PARTICIPAREM DE CURSO.

 

Aprovado em placar: 10×0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2014:

MESA DIRETORA

INSTITUI A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO.

Aprovado em placar: 10×0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/2014:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(O PROJETO VISA PROMOVER A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

 

Aprovado em placar: 10×0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2014:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PROJETO TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À APAE, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), QUE SERÁ REPASSADO EM PARCELAS, NO EXERCÍCIO DE 2014).

 

Aprovado em placar: 10×0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2014:

PEDRO GARCIA

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI DE ALEXANDER ENKE.

 

Aprovado em placar: 10×0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2014:

JAIR PEDRI

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1422 – DORCIDIO VENANCIO VOLTOLINI

 

Aprovado em placar: 10×0

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 235/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 688 – JOSÉ TITZ, BAIRRO TRÊS RIOS SUL”.

 

Aprovada em placar: 10×0

 

DO VEREADOR JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA:

Nº 234/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PONTE QUE FICA NA JGS 050, DEPOIS DO FLAMENGUINHO, PRÓXIMO A UMA CASA DE COR VERDE”.

 

Aprovada em placar: 10×0

 

Nº 238/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ROTATÓRIA ALEMÃ NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO HARMONIA, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

 

Aprovada em placar: 10×0

 

DO VEREADOR JOSÉ OZORIO DE ÁVILA:

Nº 236/2014 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 1322 – EUGENIO KARSTEN, CONDOMÍNIO VILLAGE STARK, BAIRRO JOAO PESSOA, E CONSTRUIR NESTE LOCAL, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

 

Aprovada em placar: 10×0

 

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 239/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA 315 – SANTÍLIA PURES RENGEL, ENTRANDO PELA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO E SAINDO NA RUA 1140 – RINALDO BOGO”.

 

Aprovada em placar: 10×0

 

Nº 240/2014 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 6 – PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, ATÉ SEU TÉRMINO NA RUA Nº 10 JOSÉ THEODORO RIBEIRO”.

 

Aprovada em placar: 10×0

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