REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2014.
TERÇA-FEIRA.
MENSAGENS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
Nº 74 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 92/2014 – QUE APROVA A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇAS MUNICIPAIS, ALTERANDO-SE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.
Nº 75 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 93/2014 – QUE AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 5.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Nº 76 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014 – QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
OFÍCIOS RECEBIDOS
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OFÍCIOS NºS: 471, 472, 5209, 6763, 8271, 8272, 8273, 9878, 11412, 23656, 23660 ATÉ 23669/2014 – INFORMAM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMUNICADO Nº 155845/2014 – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
DE JOARES CARLOS PONTICELLI, OF. 338/2014 – REGISTRA O RECEBIMENTO DE MOÇÃO.
DO BADESC, OF. 634/2014 – COMUNICA A AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA BADESC CIDADES.
OFÍCIOS ENVIADOS
Nº 107/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA INDICAÇÕES.
Nº 108/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA PROJETO DE LEI APROVADO (LDO).
Nº 109/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 306/2014 – “PROVIDENCIAR A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “VIVER SEM LIMITES”.
DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:
Nº 304/2014 – “REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DOS TERRENOS BALDIOS DO LADO DA CASA DE NÚMERO 173, NA RUA GIARDINI LUIZ LENZI, BAIRRO ÁGUA VERDE”.
DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:
Nº 305/2014 – “PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO ADÉLIA TONI CARLINI, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 311/2014 – “PROVIDENCIAR O ALARGAMENTO DA RUA DA ABOLIÇÃO, BAIRRO RAU”.
DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:
Nº 307/2014 – “PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 308/2014 – “DETERMINAR A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO, FORMADA PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REAVALIAR A LEI QUE CRIOU O AUXÍLIO ALUGUEL, ALÉM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O AUXÍLIO EMERGENCIAL, ENTRE OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES”.
Nº 309/2014 – “PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA”.
Nº 310/2014 – “PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO FINAL DA RUA RINALDO BOGO, EM TERRENO SITUADO PRÓXIMO À CABECEIRA DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA AO BAIRRO CENTENÁRIO”.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DOS VEREADORES AMARILDO SARTI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JAIR PEDRI, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA E JOSÉ OZORIO DE ÁVILA
Nº 4/2014 – REQUISITAM QUE O SR. MARCELO HEINZ PROCHNOW, SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DE JARAGUÁ DO SUL NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTE OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO FORMULADOS:
- O MUNICÍPIO POSSUI O CARTÃO DEFESA CIVIL ?
- SE POSSUI, APRESENTAR O EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DESDE A SUA EMISSÃO.
- O CARTÃO DEFESA CIVIL FOI UTILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE ALGUM PRODUTO DESTINADO AOS AFETADOS DA ÚLTIMA ENCHENTE QUE OCORREU EM NOSSA CIDADE, COMO KIT DE LIMPEZA, ÁGUA OU QUALQUER OUTRO PRODUTO?
- EM CASO POSITIVO, RELACIONAR OS PRODUTOS ADQUIRIDOS , RESPECTIVOS VALORES INDIVIDUAIS E O VALOR TOTAL GASTO?
- QUAL O LIMITE MÁXIMO DE VALOR AUTORIZADO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM REFERIDO CARTÃO ?
- CASO EVENTUALMENTE NÃO TENHA SIDO UTILIZADO O CARTÃO DEFESA CIVIL PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS AUTORIZADOS, FAVOR INFORMAR OS MOTIVOS ?
- O CARTÃO DEFESA CIVIL FOI RENOVADO PERANTE O ÓRGÃO FEDERAL?
- FORNEÇA CÓPIA FRENTE E VERSO DO CARTÃO DE DEFESA CIVIL E INDICAR QUAIS OS SERVIDORES ESTÃO HABILITADOS A UTILIZÁ-LO?
- DURANTE A GESTÃO DA PREFEITA CECÍLIA KONELL FOI ADQUIRIDO, PELO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA ) MIL REAIS, UMA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA. REFERIDA ESTAÇÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO ? A PARTIR DE QUE DATA A MESMA PASSOU A SER UTILIZADA PELA DEFESA CIVIL ?
- EM CASO DA NÃO UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA INDICAR OS MOTIVOS?
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 7/2014:
MESA DIRETORA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL DA PM LUIZ GONÇALVES DA SILVEIRA.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2014:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO SAMAE, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA)
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 302/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA TIFA LENNERT, APÓS A IGREJA SANTO ESTEVÃO, NO BAIRRO GARIBALDI”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 303/2014 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADQUIRA BRINQUEDOS PÚBLICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES, COMO BALANÇOS, GANGORRAS, ENTRE OUTROS. E QUE, ESSES EQUIPAMENTOS, SEJAM INSTALADOS JUNTO ÀS PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS DE LAZER E ACADEMIAS DE SAÚDE”.