Atendendo requerimento do vereador Jair Pedri, o diretor do Procon, Luís Fernando Almeida, participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul no último dia 30 para explanar sobre as atividades do órgão. Ele comentou os números de atendimentos realizados e esclareceu dúvidas quanto ao atendimento agendado.
Luís Fernando Almeida conta que quando assumiu a presidência, em janeiro de 2013, estabeleceu alguns parâmetros de desenvolvimento para as atividades administrativas do órgão, incluindo os processos que estavam parados por diversas gestões. “Eram mais de 1000 processos”, recorda. Segundo Almeida, o cargo de diretor do Procon não foi conquistado apenas por mérito político, uma vez que ele é formado em direito, aprovado pela OAB, pós-graduado em direito do consumidor e graduando em direito eleitoral. Uma das metas estipuladas por Luís Fernando foi a de julgar os processos parados sem atrasar o atendimento. Em meados de 2014, os processos em atraso foram julgados e hoje estão na fila apenas 270. “Julgamos todos os processos que estavam em atraso desde 2003 e mais 528 daqueles que foram abertos em minha gestão”, contabiliza.
O aumento no número de atendimentos realizados no Procon também foi um dos destaques da fala de Luís. Em 2012 foram atendidos 3.867 consumidores, em 2013 este número pulou para 5.363, em 2014 foram atendidos 5.664 casos e neste ano 1.311 consumidores passaram pelo órgão. “A cada ano o Procon de Jaraguá do Sul tem uma procura ainda maior”, afirma.
Segundo Almeida, desde 2013, o Procon atendeu 12.338 consumidores e destes, 11.532 tiveram seu problema resolvido imediatamente. Aqueles que não conseguiram sanar suas preocupações na hora, foram orientados para abertura de processos administrativos que possuem chances de 30 a 40% de resolução em audiências conciliadoras. “Nosso índice de resolutividade passa os 93%”, declara.
O aumento do número e a capacitação dos estagiários do curso de direito é um dos destaques do órgão. Além disso, a contratação de dois auxiliares administrativos também é considerada um avanço. “Em 15 anos do órgão, foi a primeira vez que de fato se contratou auxiliares administrativos específicos para o Procon”, destaca o diretor, Luís Fernando Almeida.
Em meados de 2014, conforme Almeida, o órgão implantou o atendimento em horário integral que permite que o consumidor realize sua queixa no horário do almoço. “Quando fechávamos no almoço, o consumidor que trabalha no comércio não tinha como realizar suas reclamações”, explica.
O comprometimento com a fiscalização foi reafirmado com a elaboração de um cronograma semanal para averiguar se as empresas estão ou não cumprindo o Código de Defesa do Consumidor. Luís Fernando comenta que o fiscal está autorizado a conversar e orientar o empresário, sem multá-lo inicialmente. “Acredito que a fiscalização educativa é muito mais interessante para o consumidor”, afirma. “Estamos aqui para esclarecer as duvidas dos comerciantes também”, emenda. O posicionamento educativo do órgão foi reforçado por Almeida com os números de palestras realizadas em Jaraguá do Sul. Foram lecionadas 72 em entidades como associações de moradores, CDL e Acijs.
O proponente do convite, Jair Pedri, agradeceu a presença do diretor e questionou a importância do atendimento agendado. Segundo Pedri, algumas reclamações foram feitas por conta desta modalidade de atendimento. Luís Fernando esclareceu que o agendamento foi implantado em 2014 por conta de uma procura desigual nos dias da semana. Em uma segunda-feira, por exemplo, uma média de 70 consumidores procurava atendimento, o que causava demora e tumulto. Na terça-feira este número diminuía drasticamente para uma média de 10 pessoas. “O consumidor não precisa aguardar para ser atendido, nós é que aguardamos o consumidor”, salienta. Ele destaca ainda que o agendamento pode ser feito pessoalmente, por telefone, por e-mail e até por intermédio de outra pessoa.
Ainda preocupado com a questão do agendamento, Jair questionou sobre os casos considerados urgentes. O diretor do Procon, Luís Fernando Almeida, explicou que consumidores com problemas considerados urgentes são atendidos imediatamente. Pessoas com deficiência, idosas e lactantes são atendidas na hora também. “Uma análise prévia é feita de cada caso e se for constatada urgência, ele será atendido de imediato”, enfatizou.
