O Instituto Jourdan apresentou na tarde de quinta-feira (27/08), ao vereadores jaraguaenses, proposta de revisão do macrozoneamento de Jaraguá do Sul. De acordo com os técnicos do instituto a revisão do macrozoneamento e a elaboração da minuta de lei tem relação direta com a regulamentação do Plano Diretor de Organização Físico-Territorial da cidade (Lei Complementar nº 65/2007). O plano aponta a situação atual do município com base na análise em questões ambientais e de infraestrutura, estabelece normas e instrumentos visando o desenvolvimento da cidade.
O macrozoneamento é um dos principais instrumentos de planejamento municipal e trata da consolidação das estratégias e diretrizes propostas pelo Plano Diretor. Este instrumento constitui um marco regulatório para a gestão e estruturação de todo o território da cidade através da diferenciação, por meio de macrozonas, das áreas rurais e urbanas, a partir de suas características e vocações.
“Entre os objetivos do macrozoneamento constam, para a área urbana: otimizar o uso em áreas com infraestrutura adequada, servidas por transporte coletivo e serviços; controlar a ocupação de áreas de infraestrutura e serviços precários; além de identificar áreas prioritárias, secundárias e restritas para ocupação e adensamento”, explicou Ronaldo de Lima, presidente do insituto Jourdan. Para a área rural: identificação de áreas adequadas para diversas formas de uso agrossilvipastoril; usos relacionados ao turismo; e áreas de preservação ambiental e do patrimônio histórico e cultural.
Lima enaltece ainda que “o estudo analisa e apresenta um diagnóstico das bacias hidrográficas e da área urbana de Jaraguá do Sul, resultando em consistente instrumento de gestão”. Ele informou que no dia 03 de setembro, as 19 horas, no ginásio Arthur Muller acontecerá Audiência Pública para discussão da proposta e contribuição da comunidade. O presidente ponderou ainda que a participação da população é importante.
O grupo de trabalho responsável pelo documento é formado por profissionais da Secretaria do Urbanismo, Diretoria de Trânsito, Diretoria de Turismo, Secretaria de Habitação, Secretaria de Agricultura, Fujama, Defesa Civil, SAMAE, Fundação Cultural, além do Instituto Jourdan.