Estas foram as matérias apreciadas na sessão desta quinta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2017:
AUTOR: ISAIR MOSER
DENOMINA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. – BONIFÁCIO FORMIGARI
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2017:
AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER
DENOMINA ESTRADA. JGS 547 JOÃO PEIXE.
Placar: 10 x 0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INTEGRANTES DO PROCESSO DE LOTEAMENTO Nº 23.069/2002, LOTEAMENTO JARAGUÁ 84-II, DO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO Nº 2.410/2004 (BAIRRO JARAGUÁ 84), DO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO Nº 2.409/2004 (BAIRRO JARAGUÁ 84), DO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO Nº 10.612/2004 (BAIRRO JARAGUÁ 84), DO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO Nº 16.371/2005 (BAIRRO JARAGUÁ 84), DO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO Nº 12.262/2005 (BAIRRO JARAGUÁ 84), DO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO Nº 25.974/2004 (BAIRRO TIFA MARTINS) E DO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO Nº 12.431/2004 (BAIRRO JARAGUÁ 99), BEM COMO ORIENTA OS PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
Placar: 10 x 0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 179/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
Placar: 10 x 0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0
INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1127/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, TRANSFIRA PARA O LADO ESQUERDO, O ATUAL ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA 520 – LUIZ SATLER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1128/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA 520 – LUIZ SATLER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1137/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA O REPARO NA CALÇADA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE ‘ADILSON BASSANI’, LOCALIZADO NA RUA 9 – 25 DE JULHO COM A RUA 124 – EUZEBIO DEPOUY, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 1142/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA O REPARO DA BOCA DE LOBO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, ESQUINA COM A SERVIDÃO S-322 – ANA BENINCA (FINAL DO PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1118/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 187 – JÚLIO TAVARES DA CUNHA MELLO, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.
Nº 1119/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 75 – MIGUEL SALAI, NO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.
Nº 1120/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 72 -WALTER JANSSEN, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.
Nº 1121/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 1132/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA 16 – BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO”.
Nº 1139/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 243 – FRITZ HASSE, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 1124/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA 768 – GABRIEL OESCHLER, ENTRONCAMENTO COM A RUA 769 – MONICA HILLESHEIM OESCHLER, LOCALIZADAS NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 1125/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE BENEFICIAR PESSOAS DESEMPREGADAS, BEM COMO, PESSOAS CUJA RENDA NÃO ULTRAPASSE O VALOR DE 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, COM PLANOS DE DESCONTOS NOS EXAMES DE RESSONÂNCIA, TOMOGRAFIA, ECODOPPLER E ULTRASSOM”.
Nº 1126/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27 – PADRE FRANCKEN, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 1135/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM PASSARELA PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO LOTEAMENTO ANDROVANDI, PRÓXIMO AO MERCADO PADILHA, NO BAIRRO RIO MOLHA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1122/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA DE LAZER DA RUA 418 – VALDIR JOSE MANFRINI ESQUINA COM A RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 1129/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA CHIESETTA ALPINA, LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 453, NA ILHA DA FIGUEIRA, NA SUBIDA DO MORRO DA BOA VISTA”.
Nº 1130/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NAS SEGUINTES RUAS:
* RUA 4 – PRESIDENTE EPITACIO PESSOA, CENTRO;
* RUA 186 – PROFESSOR HEINRICH GEFFERT, VILA LALAU;
* RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, VILA BAEPENDI E
* RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, VILA LALAU”.
Nº 1131/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ANTIGA ESCOLINHA ALTO SÃO PEDRO, EM GARIBALDI, NA LOCALIDADE ALTO SÃO PEDRO”.
Nº 1133/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DA RUA 1423 – ELI GUTZ LEMKE, QUE ESTA SENDO INVADIDA PELO MATO”.
Nº 1134/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE NA RUA 855 – RICARDO FRITZKE SEGUINDO PELA RUA 854 – ERICH HARCHEN, NO BAIRRO RIO CERRO I, LOCALIDADE DA TIFA UNIÃO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1123/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES NA RUA 11 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 1136/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA Nº 93 – SANTA CATARINA, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
Nº 1138/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 91 – CARLOS SCHULZ, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
Nº 1140/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA Nº 94 – CARLOS MEYER, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
Nº 1141/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO EM TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) DA RUA Nº 1040 – PEDRO GESSER, NO BAIRRO AMIZADE, EM TODA A SUA EXTENÇÃO”.
