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Matérias apreciadas na sessão desta quinta-feira (13)

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Estas foram as matérias apreciadas pelos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 186/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 195/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, CRIA O ANEXO XXII – FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ronaldo Magal pediu vista do projeto

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO AÉREO PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.334/2017, DE 09/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

 

 

INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1255/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1256/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANTIGO PRÉDIO DA APAE, LOCALIZADO NA RUA N. 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 1257/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS DO TIPO “RAPIDINHO” COM PASSAGEM PELA NA RUA 834 – THEREZIA FERRAZZA, BAIRRO TIFA MONOS”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1244/2017 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE 2 PLACAS “TRAVESSIA DE ANIMAIS” NA JGS – 489, BAIRRO RIO DA LUZ VITÓRIA, 300 MTS APÓS O ASFALTO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE WALDEMAR HORNBURG”.

 

Nº 1249/2017 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1235/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 23 – PASTOR FERDINAND SCHLUNZEN, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.

 

Nº 1236/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 25 – FELIPE SCHMIDT, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.

 

Nº 1237/2017 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DA RUA N 28 – ARTUR MULLER, BAIRRO CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.

 

Nº 1238/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 583 – HUGO BRAUN, CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.

 

Nº 1239/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 31 – JACOB BUCK, CENTRO, POR ILUMINAÇÃO DE LED”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1243/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM FEITAS CALÇADAS NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIEIRA, NOS LOCAIS ONDE ATUALMENTE NÃO TEM”.

 

Nº 1248/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE PARADA E ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 720 – JÚLIO TISSI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 555, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 1254/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA 960 – ADELE GIOVANELLA ZANGHELINI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1245/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA MINI ROTATÓRIA NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI ESQUINA COM A RUA 105 – JORGE BUHR, NO BAIRRO RAU”.

 

Nº 1247/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA MINI ROTATÓRIA NA RUA 325 – JOÃO FRANZER ESQUINA COM AS RUAS 409 – ANTONIO J. MACEDO E 909 – CARLOS TRIBESS, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 1250/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO NA PONTE DA RUA 352 – LUIZ BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

Nº 1251/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 868 – ELPIDIO RODRIGUES, EM ESPECIAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA NILDA SALAI STÄHELIN, LOCALIZADA NO BAIRRO FITA MARTINS”.

 

Nº 1252/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 112 – DOMINGOS ROSA, EM ESPECIAL EM FRENTE A ESCOLA ADELINO FRANCENER, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

 

 

Nº 1253/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 154 – ERNESTO EMILIO HORST, EM ESPECIAL EM FRENTE A EEB PROF. HELEODORO BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LALAU”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1240/2017 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO E A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 1317 – RODOLPHO TODT, NO BAIRRO AMIZADE, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA INOVE”.

 

Nº 1241/2017 –           “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NA TAMPA DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA Nº 1303 – ANNA ALVINA CAROLINA HOFFMANN TODT, BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO Nº 50”.

 

Nº 1242/2017 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 260 – 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA 97 – RIO DE JANEIRO, BAIRRO CZERNIEWICZ, PRÓXIMO A GRÁFICA RÉGIS”.

 

Nº 1246/2017 –           “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DOS TUBOS PLUVIAIS E A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 696 – IRMÃO LEÃO MAGNO, NO BAIRRO AMIZADE, DEFRONTE AO  Nº 425 ATÉ O Nº 485”.

 

 

REQUERIMENTOS

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 25/2017 – REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVIDADA A SRA. DARCY TOMASELLI BERTOLDI, PRESIDENTE DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JARAGUÁ DO SUL, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA, A FIM DE PRONUNCIAR-SE SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS PELA ENTIDADE.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 15/2017 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL, A APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER MARCADA, PARA TRATAR DA TARIFA E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO”.

Placar: 4 x 6 – rejeitado (votaram contra: Anderson Kassner, Celestino Klinkoski, Eugênio Juraszek, Jaime Negherbon, Marcelindo Gruner e Jackson de Ávila)

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