Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul nesta terça-feira (15).
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.393/2009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 5.495/2010, DE 05 DE MARÇO DE 2010, 5.863/2011, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, E 5.882/2011, DE 03 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO MORADIA” ÀS PESSOAS DESABRIGADAS SEM CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE FIXAR NOVA RESIDÊNCIA EM RAZÃO DAS ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E DEMAIS DESASTRES SECUNDÁRIOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, VENDAVAIS E INTEMPÉRIES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS CHICO DE PAULO, TIFA MARTINS, ÁGUA VERDE, PARQUE MALWEE, RIO DA LUZ, BARRA DO RIO CERRO, ESTRADA NOVA E TIFA MONOS.
Placar: 10 x 0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2017:
AUTOR: ISAIR MOSER
DENOMINA VIA PÚBLICA – HEINZ PAUPITZ
Placar: 10 x 0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2017:
AUTOR: ISAIR MOSER
DENOMINA VIA PÚBLICA – GILLIAN EDITH MARY HERMANN
Placar: 10 x 0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS CHICO DE PAULO, TIFA MARTINS, ÁGUA VERDE, PARQUE MALWEE, RIO DA LUZ, BARRA DO RIO CERRO, ESTRADA NOVA E TIFA MONOS.
Placar: 10 x 0
INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1363/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM FRENTE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “RUI BARBOSA”, SITUADO A RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 258, CENTRO, DEFRONTE AO JARAGUÁ DO SUL PARK SHOPPING”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1351/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMETER A MINUTA DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS, PELO ACIONAMENTO A EMERGÊNCIAS RELATIVOS A REMOÇÕES OU RESGATES”.
Nº 1357/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA VIA 28 – ARTUR MÜLLER, NO BAIRRO CENTRO, PARA MÃO INGLESA”.
Nº 1358/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA 27 – PADRE FRANCKEN COM ESQUINA COM A RUA 1 – AV. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1360/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DOS TUBOS PLUVIAIS E A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1361/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 69 – FERDINANDO PRADI, EM FRENTE AO Nº 81, NO BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1338/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, ENTRE AS RUAS 571 – QUILOMBO DOS PALMARES E 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO RAU”.
Nº 1353/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA RUA 803 – JOHANN BRUCH, NO BAIRRO RIO CERRO II”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1352/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA, NO TRECHO ENTRE AS RUA 1033 – GEMERSON ROGRIGO DA SILVA E RUA 664 – ARTHUR GONÇALVES DE ARAÚJO”.
Nº 1354/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1195 – HENRIQUE OSWALDO FRANKOWIACK, NO BAIRRO JOÃO PESSOA, SENDO QUE A MESMA É ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO”.
Nº 1355/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 1315 – STEFANY GAMBA DALSASSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1356/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA 1314 – DOS SOMBREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1359/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1037- WALTER BARTEL, ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS 1315 – STEFANY GAMBA DALSASSO E RUA 1121 – PAULO EGGERT, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1362/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REMETA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PRÊMIOS E DESCONTOS EM IPTU”.
Nº 1364/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REMETA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIE PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DE PRÊMIOS DE DESCONTOS EM IPTU”.
