Esta a pauta de votações de hoje. Lembrando que teremos também a participação do Diretor de Habitação da Prefeitura Municipal, Sr. Luis Fernando Almeida. Atendendo requerimento do vereador Jaime Negherbon, ele falará sobre as regularizações fundiárias de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
REVISA, ATUALIZA E CONSOLIDA OS PLANOS SETORIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE INTEGRAM O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 6.529/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2017:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI
DENOMINA VIA PÚBLICA. – Nº 1450 – HELMUT OHF
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2017:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI
DENOMINA VIA PÚBLICA. – Nº 1451 – CATHARINA HENSCHEL
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2017:
AUTOR: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A BOLSA DE ESTÁGIO E O AUXÍLIO-TRANSPORTE DEVIDOS AOS ESTAGIÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ESTÁGIO, E A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.085/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 6.963/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E 7.205/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2017:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
DENOMINA SERVIDÃO. – S 244 – AMANDUS SCHULZ
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1456/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR OS TRABALHOS DE CONTINUIDADE/LIGAÇÃO DA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUSEU DA WEG (FUNDOS) ATÉ O CALÇADÃO DA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CENTRO”.
Nº 1458/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR DUAS PISTAS, (SEPARADAS POR TACHÕES) NA VIA LOCALIZADA AO LADO DO ELEVADO, NA RUA 2 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR UMA PARTE DO BARRANCO PARA AUMENTAR A EXTENSÃO DA PISTA”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 1455/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER UM ESTUDO, PARA IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA N. 506 – FELICIANO BORTOLINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO NOS FUNDOS DA EMPRESA CILUMA”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1454/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DAR ISENÇÃO DO IPTU AOS TEMPLOS RELIGIOSOS, QUE POSSUEM CONTRATO DE ALUGUEL”.
Nº 1457/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 162 – DONA ANTONIA, EM FRENTE AO Nº 357, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 1449/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA BOCA DE LOBO NA ESTRADA JGS 494 – IVO LENZ, A 100 METROS DO NÚMERO 4.949, NO BAIRRO RIO CERRO II”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1448/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO A PONTE PÊNSIL DA RUA 8 – JOÃO JANUARIO AYROSO, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1450/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA 133 – FREDERICO GUILHERME SCHMIDT, ENTRE AS RUAS 464 – PEDRO WINTER E 309 – INACIO ZACKO, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 1451/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1329 – JOSÉ KIENEN, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1452/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 1040 – PEDRO GESSER, NO BAIRRO AMIZADE”.
Nº 1453/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 1243 – MARGARIDA GESSER, NO BAIRRO AMIZADE”.
REQUERIMENTO
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 32/2017 – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM USUÁRIOS A MOBILIDADE URBANA DOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
