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Matérias aprovadas na sessão desta terça-feira (05)

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Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (05) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REVISA, ATUALIZA E CONSOLIDA OS PLANOS SETORIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE INTEGRAM O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 6.529/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2017:

AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI

DENOMINA VIA PÚBLICA. – Nº 1450 – HELMUT OHF

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2017:

AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI

DENOMINA VIA PÚBLICA. – Nº 1451 – CATHARINA HENSCHEL

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE A BOLSA DE ESTÁGIO E O AUXÍLIO-TRANSPORTE DEVIDOS AOS ESTAGIÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ESTÁGIO, E A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.085/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 6.963/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, E 7.205/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 148/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VOLKMANN.

Placar: 10 x 0

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2017:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

DENOMINA SERVIDÃO. – S 244 – AMANDUS SCHULZ

Placar: 10 x 0

 

REQUERIMENTO

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 32/2017 – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM USUÁRIOS A MOBILIDADE URBANA DOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Placar: 10 x 0

 

 

INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1456/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR OS TRABALHOS DE CONTINUIDADE/LIGAÇÃO DA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUSEU DA WEG (FUNDOS) ATÉ O CALÇADÃO DA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CENTRO”.

 

Nº 1458/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR DUAS PISTAS, (SEPARADAS POR TACHÕES) NA VIA LOCALIZADA AO LADO DO ELEVADO, NA RUA 2 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR UMA PARTE DO BARRANCO PARA AUMENTAR A EXTENSÃO DA PISTA”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1455/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER UM ESTUDO, PARA IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA N. 506 – FELICIANO BORTOLINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO NOS FUNDOS DA EMPRESA CILUMA”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1454/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DAR ISENÇÃO DO IPTU AOS TEMPLOS RELIGIOSOS, QUE POSSUEM CONTRATO DE ALUGUEL”.

 

Nº 1457/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 162 – DONA ANTONIA, EM FRENTE AO Nº 357, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1449/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA BOCA DE LOBO NA ESTRADA JGS 494 – IVO LENZ, A 100 METROS DO NÚMERO 4.949, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1448/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE  SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO A PONTE PÊNSIL DA RUA 8 – JOÃO JANUARIO AYROSO, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1450/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA 133 – FREDERICO GUILHERME SCHMIDT, ENTRE AS RUAS 464 – PEDRO WINTER E 309 – INACIO ZACKO, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.           

 

Nº 1451/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1329 – JOSÉ KIENEN, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1452/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 1040 – PEDRO GESSER, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1453/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E DE RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 1243 – MARGARIDA GESSER, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

N° 1459/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS EM INSTALAR UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, BAIRRO VILA BAEPENDI, EM FRENTE À TINTAS FISCHER”.

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