Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2017:
AUTOR: ANDERSON KASSNER
DENOMINA VIA PÚBLICA. Nº 1498 – ADEMAR GRUETZMACHER
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2017:
AUTOR: ANDERSON KASSNER
DENOMINA VIA PÚBLICA. Nº 1499 – ADELIA KLEMANN KOCH
Placar: 10 x 0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2017:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA SERVIDÃO. S291 – MARIA VIEIRA SCHMITT
Placar: 10 x 0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.535/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.631/2007, DE 02 DE MAIO DE 2007, 5.951/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011, E 7.179/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), A IMPOSIÇÃO E GRADUAÇÃO DE PENAS ADMINISTRATIVAS NAS INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, OS PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 8 x 1 (Ademar Winter votou não e Arlindo Rincos absteve-se)
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017:
AUTORES: ANDERSON KASSNER, AMARILDO JOSÉ BATISTA, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER E PEDRO ANACLETO GARCIA.
MODIFICA §2º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2003
Placar: 7 x 3 (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017:
AUTORES: ANDERSON KASSNER, AMARILDO JOSÉ BATISTA, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER E PEDRO ANACLETO GARCIA.
ACRESCE §5º AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2003
Placar: 7 x 3 (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 3 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017:
AUTORES: ANDERSON KASSNER, AMARILDO JOSÉ BATISTA, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER E PEDRO ANACLETO GARCIA.
MODIFICA TABELA II DO ANEXO ÚNICO
Placar: 7 x 3 (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram contra)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2003, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 59/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, 107/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, E 185/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Vereador Ronaldo Magal pediu vista do projeto
REQUERIMENTO
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 38/2017 – QUE SEJA REALIZADO SESSÃO EM HOMENAGEM AO SENHOR, LUÍS DE FREITAS MELRO NETO, GERENTE REGIONAL DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA (CELESC), EM DATA A SER DEFINIDA.
Placar: 10 x 0
MOÇÃO
DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON E RONALDO JOSÉ DE SOUZA
Nº 21/2017 – IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DA PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMVALI
APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE OS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, POSSUEM UM CUSTO ELEVADO.
CONSIDERANDO QUE AS PREFEITURAS DA MICRORREGIÃO DA AMVALI, POSSUEM UMA DEMANDA CONSIDERÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COMO POR EXEMPLO: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RAIO X, ULTRASSOM, ETC, QUE COMPROMETEM SIGNIFICATIVAMENTE O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS.
CONSIDERANDO QUE MUITOS EXAMES SÃO ENCAMINHADOS A OUTROS MUNICÍPIOS EM RAZÃO DO ALTO CUSTO DOS EXAMES REALIZADOS EM JARAGUÁ DO SUL.
CONSIDERANDO QUE O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM IRÁ DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DO PACIENTE QUE NECESSITA DE UM LAUDO PARA COMEÇAR SEU
TRATAMENTO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MELHORIA DOS PROCESSOS OPERACIONAIS E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ASSOCIATIVA ENTRE OS MUNICÍPIOS,
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELAM PARA QUE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMVALI – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAPOCU, O MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, VIABILIZEM RECURSOS EM SEUS ORÇAMENTOS PARA A IMLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM NOSSA REGIÃO.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA – PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO BARROS – MINISTRO DA SAÚDE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO – GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE AUGUSTO CAROPRESO – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL MAURO MARIANI, SENADOR PAULO BAUER E OS PREFEITOS DA MICRORREGIÃO DA AMVALI.
Placar: 9 x 1 (Arlindo Rincos votou contra)
INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1599/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1254 – MICHELE CRISTINA BARTEL, NO BAIRRO VIEIRA”.
Nº 1607/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR OS TRABALHOS DE CONTINUIDADE DA CICLOVIA LOCALIZADA ATRÁS DO FORT ATACADISTA, DO LADO DIREITO DA FERROVIA SENTIDO CENTRO-BAIRRO, VILA BAEPENDI”.
Nº 1614/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO NEY AUTOMÓVEIS, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 1615/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 374 – ARTHUR WITTHOFT, EM FRENTE AO NÚMERO 83, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 1616/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 974, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
DO VEREADOR ANOAR PRIMO BATTISTI:
Nº 1630/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO NO SENTIDO DE DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA NO SEMÁFORO DA RUA 502 – BERTHA WEEG, EM FRENTE A ENTRADA DA PONTE DO PARQUE MALWEE, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1631/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA RECUAR O SEMÁFORO EM FRENTE A ENTRADA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO SENTIDO DE LIBERAR A PASSAGEM DE AMBULÂNCIA PELA RUA 51 – JOÃO PICOLLI, PARA REDUZIR O NÚMERO DE SEMÁFOROS PARA A MESMA”.
Nº 1632/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO NO SENTIDO DE COLOCAR DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO DA LEISON MALHAS E DA FARMÁCIA SÃO LUÍS, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1633/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA TORNAR O PASSE LIVRE OU REDUZIDO (PASSAGEM DE ÔNIBUS) PARA MULHERES EM PROCESSO DE SEPARAÇÃO CONJUGAL, OU QUE ESTEJAM PASSANDO POR ABUSOS, POR UM DETERMINADO PERÍODO”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 1609/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI, LOCALIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A RECREATIVA PARANÁ”.
Nº 1611/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TROCA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA N. 720 – JÚLIO TISSI, BAIRRO NEREU RAMOS, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO ESTRELA”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1606/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 646 – LEOPOLDO AUGUSTO WINKLER, DEFRONTE A ÁREA DE LAZER, LOTEAMENTO ALVINO BUTZKE, BAIRRO JARAGUÁ 99″.
Nº 1628/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 771 – FRANCISCO FREDERICO MOLLER, BAIRRO TIFA MARTINS”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1620/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MADEIRAS DO PONTILHÃO NA ESTRADA JGS 447 – ROLAND HARTMANN, EM FRENTE A CASA DO SR. CECILIO HANEMANN, BAIRRO JARAGUÁ 84, TIFA RIBEIRÃO DAS PEDRAS”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1610/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 295”.
Nº 1612/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO NO ASFALTO, DEVIDO A EROSÃO, NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 130, NA CICLOVIA”.
Nº 1613/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA N. 1185 – THECLA PISKE TRIEBESS, BAIRRO PARQUE MALWEE”.
Nº 1619/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 29 – CEL EMILIO CARLOS JORDAN, EM FRENTE A PANIFICADORA BAGUETI, NÚMERO 62”.
Nº 1624/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA N. 999 – ALVIM BUTENDORFF, BAIRRO JARAGUÁ 99″.
Nº 1625/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ROÇAR AS LATERAIS DA RUA 251 – JOÃO WIEST JÚNIOR, A PARTIR DO NÚMERO 2355 ATÉ O VIADUTO DA ESTRADA NOVA”.
Nº 1627/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA N. 251 – JOÃO WIEST JUNIOR, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1600/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E O REASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 47 – DR ARQUIMEDES DANTAS, NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1601/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O REASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 40 – VICTOR ROSEMBERG, NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1602/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 47 – DR ARQUIMEDES DANTAS, NO BAIRRO VILA LENZI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1618/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RETORNO DO PROJETO “NOSSO BAIRRO BOTA FORA”, OU “AQUI EU MORO, AQUI EU CUIDO”, EM QUE AMBOS TEM A INTENÇÃO DE FAZER UMA PARCEIRIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL, TENDO EM VISTA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO ZELO PELO PATRIMÔNIO PESSOAL. ESSE PROJETO JÁ ACONTECIA EM GESTÕES ANTERIORES”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1603/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, MAIS CONHECIDO POPULARMENTE COMO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, APÓS O NÚMERO 2790, NO BAIRRO AMIZADE”.
Nº 1604/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERVIDÃO S 239 – WILLY MELDOLA, NO BAIRRO AMIZADE, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO A MOLDEMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS”.
Nº 1605/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, A PARTIR DO NÚMERO 3618 ATÉ A ESQUINA DA SERVIDÃO S 239 – WILLY MELDOLA, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 1608/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE PARTE DA CALÇADA E DO BUEIRO, LOCALIZADOS NA RUA 246 – ADOLPHO AUGUSTO ALFREDO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 321, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1621/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU TACHÕES, EM UM TRECHO DA RUA 1053 – ARDUÍNO PERINE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 1622/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA 910 – CORONEL BERNARDO GRUBBA, EM FRENTE AO BALAROTI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”.
Nº 1623/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESPAÇO RECREATIVO, COMO PARQUE OU CAMPO, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1626/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS PARA VERIFICAR A QUALIDADE DE SINAL DE INTERNET NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUALIDADE DOS COMPUTADORES A DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS”.
