MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2003.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2003, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 59/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, 107/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, E 185/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2017:
AUTOR: ANDERSON KASSNER
DENOMINA SERVIDÃO. EDMUNDO RAMTHUM
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.301/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 207/2017:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.292/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 208/2017:
AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA
DENOMINA VIA PÚBLICA. ARNO FRIEDEL
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2017:
AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA
DENOMINA SERVIDÃO. FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2017:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA SERVIDÃO. CARLOS PRIEBE
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2017:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA SERVIDÃO. HARRY LEMKE
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1654/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE OS TRABALHOS DE TAPA BURACOS (NO ACOSTAMENTO E NA VIA) NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, EM FRENTE AO CMEI PROFESSORA ALVINA KARSTEN, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.”
DO VEREADOR ANOAR PRIMO BATTISTI:
Nº 1677/2017 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE DESOBSTRUÇÃO DE TUBOS E BOCA DE LOBO NA RUA 513- FRIDAPISKE KRUEGER EM FRETEE A FELING ESTOFADOS E SERVIDÃO 336 EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 1674/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ENROCAMENTO DO RIBEIRÃO CHICO DE PAULO, ESPECIFICAMENTE NA EXTENSÃO LOCALIZADA NOS FUNDOS DA E.M.E.F. ANNA TOWE NAGEL, BAIRRO ÁGUA VERDE”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1675/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TUBOS DE DRENAGEM E BOCAS DE LOBO A PARTIR DO Nº 364 ATÉ O Nº 420, NA RUA 533 – ABRAMO PRADI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1676/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA 533 – ABRAMO PRADI, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1665/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA O TRABALHO DE CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE SE ENCONTRA NA VIA JOÃO JANUARIO AYROSO – 400 METROS APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAMAE – BAIRRO PARQUE MALWEE.”
Nº 1667/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O REACENTAMENTO DAS LAJOTAS NA VIA CELSO HERMES ULRICH – BAIRRO CENTRO.”
Nº 1669/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O REACENTAMENTO DAS LAJOTAS NA VIA FREDERICO BARTEL – BAIRRO CENTRO.”
Nº 1670/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO TERRENO DA ANTIGA FABRICA KOHLBACH QUE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE NA CALÇADA LOCALIZADO NA VIA CÓDIGO 910 – CORONEL BERNARDO GRUBBA – BAIRRO CENTRO.”
Nº 1671/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ATUALIZAÇÃO NO MAPA DO MUNICIPIO NAS AREAS RURAIS, PARA INCLUIR AS RUAS ANTIGAS QUE NÃO CONSTAM DA NUMERAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E AS NOVAS VIAS (RUAS) QUE SURGIRAM NÓS ULTIMOS ANOS EM DIVERSOS BAIRROS, DEVIDO AO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO.”
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1672/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 12, ARTHUR GUMZ -BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 1673/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 171 – EMMERICH RUYSOM, BAIRRO VILA NOVA.”.
DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:
Nº 1666/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA Nº 8 JOÃO JANUARIO AYROSO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS APASCENTAR Nº 1098, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1664/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS (QUEIMADAS E MAIS POTENTES), NA PONTE PÊNSIL QUE LIGA O BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO E BARRA DO RIO CERRO, AO LADO DA ESTOFARIA PUFAL”.
DOS VEREADORES ANDERSON KASSNER E CELESTINO KLINKOSKI
Nº 1668/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PONTILHÃO LOCALIZADO EM FRENTE A SOCIEDADE ALVORADA, NO BAIRRO RIO CERRO II.”
