Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (27) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Lembrando que a sessão ordinária da quinta-feira foi transferida para amanhã, quarta-feira (28), às 17h30. E na quinta-feira (29) às 19h30 a Câmara sediará a audiência pública que tratará da LDO e da LOA 2019.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA VIA PÚBLICA. ENGELBERTO SCHULLE
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas foram aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 380/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, AOS AGRICULTORES, MÉDICO VETERINÁRIO E INSEMINADOR”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 378/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N. 692 – CAMILO PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 379/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RELOCAR O CAMPO DE FUTEBOL “VETERANOS DO RAU”, LOCALIZADO NA RUA N. 390 – WALDEMAR RAU, PARA O PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL “PARQUE DA INOVAÇÃO”, A SER CRIADO NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 367/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA RUA 923 – WALTER PICCOLI, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 368/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA Nº 502 – BERTHA WEEGE, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LOTEAMENTO HANEMANN, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 377/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO POSTE DA SINALEIRA PARA PEDESTRES NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, AO LADO POSTO MAIOCHI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 369/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHEK, EM FRENTE AO MÚMERO 1.360, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 370/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, EM FRENTE AO NÚMERO 2.690, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 371/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE PATROLAMENTO NA RUA 352 – LUIZ BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 372/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ROÇAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA 290 – HEINRICH AUGUST LESSMANN, BAIRRO CENTENÁRIO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 362/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1018 – GUILHERME GIESE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 363/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1015 – EDMUNDO BRUCH, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 364/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA SC 110, EM FRENTE A SAÍDA DA RUA 1016 – WILLY HENRIQUE GUILHERME HARDT, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 365/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA 1361 – GUILHERME MENEGOTTI, FINAL DA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 366/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, ESQUINA COM A RUA 467 – SÃO MIGUEL, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
DO VEREADOR OSEIAS MARTINS:
Nº 373/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA Nº 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, EM FRENTE AO NÚMERO 440, VILA LENZI”.
Nº 374/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO A FIM DE IMPLANTAR UMA LOMBADA FÍSICA OU SIMILAR NA RUA 102 – GOIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 557, VILA LENZI”.
Nº 375/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA PASSAGEM DE NÍVEL ENTRE AS RUAS 973 – JOSÉ LEIER E 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, BAIRRO NOVA BRASILIA”.
Nº 376/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PROLONGAMENTO DA CICLOVIA NO FINAL DA RUA 184 – BERNARDO DORBUNSCH ATÉ A ZANOTTI ELÁSTICOS”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 357/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 42 – MARIA UMBELINA DA SILVA, BAIRRO VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 120”.
Nº 358/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 61 – EXP. ANTONIO CARLOS FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1490, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 359/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, BAIRRO VILA LENZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 470”.
Nº 360/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA Nº 810 – FRANCISCO FODI, BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 361/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS (LOGRADOUROS), DA RUA Nº462 – PEDRO ARCINO DIAS, NO LOTEAMENTO CORUPÁ, BAIRRO CHICO DE PAULO”.