Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2018:
AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Recebeu pedido de vista do próprio autor
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
CRIA O QUADRO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Placar: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N. 67/2018.
Recebeu pedido de vista do vereador Jackson Ávila
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Jackson Ávila
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 866/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 672 – WIGANDO MENSLIN, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 867/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 369 – GEORG NIEMANN, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 868/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 153 – JOSÉ STULZER, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 873/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CINCO LUMINÁRIAS NA REGIÃO DA EMPRESA OESA, LOCALIZADA NA RUA 856 – ERVIN RUX, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.
Nº 893/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA NA REGIÃO ATRÁS DA ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO ROEDER, NO BAIRRO RIO CERRO II”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 891/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA N. 703 – ANDRÉ VOLTOLINI, BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 892/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N. 712 – INÁCIO SATLER, BAIRRO NEREU RAMOS”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 869/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA GRADE DA BOCA DE LOBO NA RUA 61 – EXP. ANTONIO CARLOS FERREIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 720, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.
Nº 870/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM GUARD-RAIL NA CURVA DA ANTIGA EMPRESA SEARA LOCALIZADA NA RUA 1074 – EURICO DUWE, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.
Nº 871/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO NO PONTILHÃO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA JGS 557 – PAULO EISCHINGER COM A JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.
Nº 872/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (TOLDO) NAS VAGAS EXCLUSIVAS NO ESTACIONAMENTO DA POLICLINICA DE ESPECIALIDADES DR. JOÃO BIRON (CENTRO VIDA) LOCALIZADA NA RUA 108 – AMAZONAS, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.
Nº 880/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO FÔRMAS PARA FABRICAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO USINADO, PARA QUE SEJA IMPLANTADAS NOVAS FAIXAS ELEVADAS NO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NORMAS DE LEGISLAÇÃO DO TRÂNSITO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 881/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS ÁREAS DE LAZER NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 883/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, OFERTANDO MAIS VAGAS, CONSTRUINDO UMA ESCOLA PARA ATENDER A DEMANDA NOS BAIRROS RAU, ESTRADA NOVA E ÁGUA VERDE”.
Nº 884/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RI 42, LATERAL DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, APÓS O RESTAURANTE TEMPERO DA CASA, PRIMEIRA RUA A DIREITA”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 878/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA Nº 651 – ERNESTO PANINI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 879/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE TUBULAÇÃO PLUVIAL NA RUA Nº 651 – ERNESTO PANINI, NOS PONTOS ONDE ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS OU QUEBRADOS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 888/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA 1074 – EURICO DUWE, BAIRRO RIO DA LUZ”.
Nº 890/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAPAR BURACO) NA RUA 50 – GUILHERME WEEGE, EM FRENTE AO NÚMERO 22, BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 882/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 265 – ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 885/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO FINAL DA RUA 703 – ANDRÉ VOLTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 886/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1132 – HERBERT BAUMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.
Nº 887/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 874/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO EM PASSAGEM DE NÍVEL, POUCO ANTES DO CRUZAMENTO DAS RUAS Nº 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO, COM A RUA Nº 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 875/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS 69 – FERDINANDO PRADI E RUA Nº 51 – JOÃO PICOLLI, NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 876/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 476 – JACOB GESSER, PRÓXIMO AO NÚMERO 334, NO AMIZADE”.
Nº 877/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, NA RUA Nº 436 – SEM NOME, LATERAL DA RUA Nº 434 – FREDERICO TODT, ENTRE OS NÚMEROS 290 E 318, NO BAIRRO AMIZADE”.
Nº 889/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ELEVAR O AUXÍLIO FUNERAL PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, ALTERANDO OS ARTIGOS 2° E 3º DA LEI N° 2073/95”.
