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Matérias apreciadas na sessão desta quinta-feira (12)

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Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

ALTERA O § 2º, DO INCISO III, DO ART. 6º

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 102/2018

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 3 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

ACRESCE O INCISO IV, AO ARTIGO 20, AO PROJETO DE LEI Nº 102/2018

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 4 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

ALTERA O ARTIGO 27, DO PROJETO DE LEI Nº 102/2018

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 5 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

ALTERA O §3º DO ARTIGO 33, DO PROJETO DE LEI Nº 102/2018

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 6 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

ALTERA O §2º, DO INCISO IV, DO ARTIGO 34, DO PROJETO DE LEI Nº 102/2018

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 7 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

SUPRIME OS ARTIGOS 40 E 41 E O CAPÍTULO IX E RENUMERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 102/2018

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 8 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

ALTERA O CAPÍTULO X, DO PROJETO DE LEI Nº 102/2018

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 9 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

ALTERA O INCISO I E II, DO ARTIGO 43, DO PROJETO DE LEI Nº 102/2018

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 10 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

ALTERA O ARTIGO 44, DO PROJETO DE LEI Nº 102/2018

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 11 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

ACRESCENTA-SE O §5º, NO INCISO III, DO ARTIGO 20

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Isair Moser

 

 

REQUERIMENTO

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 26/2018 – REQUER-SE, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, A SRA. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL E GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CRISTIANA POLTRONIERI ZIEHLSDORFF, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA MOÇÃO DE APELO N. 13/2018 E DEMAIS PROJETOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Placar: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1009/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU COM LAJOTAS DA RUA 807 – EXPEDICIONÁRIO AFONSO KATH, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 986/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE LAZER QUE CONTEMPLE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PROJETO PAISAGÍSTICO, BANCOS, MESAS E SANITÁRIOS, NA RUA Nº 07 – WALTER MARQUARDT, AO LADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, BAIRRO VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 992/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, PARA BENIFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO”.

 

Nº 993/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, CONTÍNUA, TRACEJADAS, CICLOVIA E PLACAS SINALIZAÇÃO INDICATIVAS) AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA VERDE, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 994/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIA DE INCLUIR O MEL COMO UM DOS ALIMENTOS A FAZER PARTE DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

 

 

Nº 995/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA GRADE DA BOCA DE LOBO NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 123, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 996/2018 –             “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA GRADE DA BOCA DE LOBO NA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 418, NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1001/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS TRABALHOS DE LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA RUA  713 – LIBERATO VOLPI, EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO RAU”.

 

Nº 1003/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 260 – 13 DE MAIO, BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO NUMERO 1600″.

 

Nº 1005/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 837 – WILLY KRUTZSCH, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

 

Nº 1006/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO, NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM FRENTE AO NUMERO 183”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 997/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 8 – JOÃO JANUARIO AYROSO, EM FRENTE AO NÚMERO 2650, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 998/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO NÚMERO 725, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 1010/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 171 – EMMERICH RUYSAM, NO BAIRRO VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 1008/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS TRABALHOS DE MELHORIAS (RECAPEAMENTO) NA CICLOVIA DA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, DO CRUZAMENTO DO TRILHO DE TREM DO ANGELONI ATÉ A ELETRÔNICA ZHENDER, BAIRRO NOVA BRASILIA”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 999/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA EXPRESSÃO “PARE” NA RUA 260 – 13 DE MAIO, ENTRONCAMENTO COM A RUA 813 – HENRIQUE BEHLING, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1000/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO NA ESQUINA DA RUA 697 – CELESTINO DEPINÉ COM A RUA 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1002/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE PLACA INDICATIVA DAS RUA 476 – JACOB GESSER E 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1004/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA EXPRESSÃO “PARE” NO ENTRONCAMENTO DA RUA 813 – HENRIQUE BEHLING COM A RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1007/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, NA ESQUINA DAS RUAS  6 – CORONEL PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA E 441 – HARRY C. BUCHMANN, BAIRRO CENTRO”.

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