Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (02) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2018:
AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER
DENOMINA ESTRADA. TIFA MACUCO PEQUENO – LEOPOLDO BARG.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18/11/1993, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Arlindo Rincos pediu vista do projeto
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 831 – PAULO VOLTOLINI E 832 – FRANCISCO GRETER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL (CODEJAS).
Resultado: 8 x 2 – aprovado (Ademar Winter e Arlindo Rincos votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 8 x 2 – aprovado (Ademar Winter e Arlindo Rincos votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Resultado: 9 x 1 – aprovado (Arlindo Rincos votou contra)
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 1103/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇAGEM E LIMPEZA DA JGS 446, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO CACILDA, SUBINDO A SERRA SENTIDO CORUPÁ”.
Nº 1104/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA JGS 446, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO, NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO CACILDA, SUBINDO A SERRA SENTIDO CORUPÁ”.
Nº 1106/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA JGS 449 (ATÉ OS ÚLTIMOS MORADORES INÁCIO E LUÍS LAUBE), NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO CACILDA”.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1105/2018 – “QUE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA DOS MATOS ÀS MARGENS DA RODOVIA SC 110, DESDE O COMEÇO DA SUBIDA DA SERRA ATÉ A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARAGUÁ DO SUL E POMERODE”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1101/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO NO ASFALTO (DEVIDO A EROSÃO) E LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA RUA 121 – MARTIM STAHL, EM FRENTE AO NÚMERO 407, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 1102/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 201 – ERNESTO LESSMANN, BAIRRO VILA LALAU”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1094/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 440 – LUIZ PICOLLI, ESQUINA COM A RUA 250 – CARLOS HARDT, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 1098/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BAIA PARA RECUO, NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, EM FRENTE AO NUMERO 1845, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1099/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO DA PREFEITURA NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, ENTRE O NUMERO 1845 E 1855, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1100/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1799 E 1809, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1092/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÕES NA RUA 357 – LEOPOLDO MEIER, ACESSO A BR – 280, PRÓXIMO AO TREVO DO ANTIGO POSTO MARCOLLA, BAIRRO ÁGUA VERDE”.
Nº 1093/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS (LOGRADOUROS) Nº 380 – AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA E Nº 88 – HENRIQUE MARQUARDT, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1095/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA AO LADO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 464, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 1096/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO NA RUA 964 – CARLOS ZEMKE, NO BAIRRO RAU”.
Nº 1097/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO DA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, APÓS O NÚMERO 361, NO BAIRRO RAU”.
