Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 18/11/1993, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À COMÉRCIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS SOBRE RODAS “FOOD TRUCKS”, ESTRUTURAS REBOCADAS “TRAILERS” E “FOOD PARKS” EM LOCAIS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2018:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA ESTRADA. TIFA MACUCO PEQUENO – LEOPOLDO BARG

Resultado: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2018:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA ESTRADA. LINOS SPREDEMANN

Resultado: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.630/2018, DE 27/04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 31/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE COM HOMENAGEM A SOCIEDADE RECREATIVA ALVORADA, NO ANO DE 2019, COM A DATA AINDA A SER DEFINIDA, PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 30/2018 – “NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DESIGNADA, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO GRUPO VOLUNTÁRIO DE BUSCA E SALVAMENTO – GVBS GERAR, SR. ODIRLEI LUIS SIEWERD, COM O OBJETIVO DE DISCORRER ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTA ASSOCIAÇÃO”.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1170/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADQUIRA UMA CADEIRA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS TEREM ACESSO À PISCINA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES AQUÁTICOS”.

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1129/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A RUA N. 1173 – OSNI LOPES (NIKE), NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 1130/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N.1174 – JOÃO TEODORO LOPES, NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 1131/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A RUA N. 1174 – JOÃO TEODORO LOPES, NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 1132/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N. 1169 – LINO BERSAN, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 1133/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A RUA N. 1169 – LINO BERSAN, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 1156/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N. 1172 – LEONE ROPELATO, NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 1158/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A RUA N. 1177 – SILVINO TISSI, NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 1159/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA N. 1176 – ADELMO KUTZKI, NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO”.

Nº 1160/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A RUA N. 1176 – ADELMO KUTZKI, NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1142/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 167 – FRIEDRICH WILHELM SONNENHOHL, NO BAIRRO VILA LALAU, EM FRENTE AO NUMERO 793”.

Nº 1144/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 672 – WIGANDO MENSLIN, QUE ENCONTRA-SE HOJE COM EROSÃO ASFÁLTICA, BAIRRO VILA LALAU, EM FRENTE AO NÚMERO 60″.

Nº 1145/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 563 – EGIDIO BUSARELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

Nº 1146/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 879 – MAXIMINO BEBER, ESQUINA COM A RUA 872 – JOÃO PEDRO VIEIRA, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

Nº 1163/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 1128 – BERTHOLDO JUNCKS, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 1164/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 1221 – WERNER MARQUARDT, BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 1165/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS TRABALHOS DE LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL DA RUA 600 – MARCULINO MARTIN, BAIRRO VILA LENZI”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1139/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, EM FRENTE AO NUMERO 3037, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

Nº 1151/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 486 – ANTONIO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

Nº 1152/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 150 – FRITZ BARTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

Nº 1153/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 305 – PROFESSOR IRMÃO GERALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LALAU”.

Nº 1154/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 311 – LUIS ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 110, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 1161/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 186 – PROFESSOR HEINRICH GEFFERT, EM FRENTE AO NÚMERO 371, NA ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 1168/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS TRÊS RIOS DO NORTE E SANTO ANTONIO”.

Nº 1169/2018 – QUE A CITADA AUTORIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE, A SUBSTITUIÇÃO DO PONTO FINAL DA LINHA CENTRO RIO MOLHA, DO TRANSPORTE COLETIVO, PARA DIVISA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL COM MASSARANDUBA.

DA VEREADORA MARIA CELIA MATEICZH CHRAST:

Nº 1148/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NA ALTURA DO NUMERO 4121, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

Nº 1149/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS (REFORMA) NO POSTO DE SAÚDE ALWIN MULLER, LOCALIZADO NA RUA 610 – ALWIN MULLER, DO BAIRRO VIEIRA”.

Nº 1150/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NO FLUXO DE PEDESTRES E AUTOMÓVEIS EM HORÁRIOS DE PICO NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, NO BAIRRO CENTENÁRIO, NA ALTURA DO DG DA WEG ATÉ O ELEVADO DE ACESSO AO BAIRRO VIEIRA”.

Nº 1155/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO JARAGUÁ 84, ENTRE A MERCEARIA E O NUMERO 5305″.

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1135/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS RUAS 34 – EMÍLIO STEIN E 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO GIASSI, BAIRRO CENTRO”.

Nº 1136/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS (LOGRADOUROS) NA ESQUINA DAS RUAS 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS E 23 – PASTOR FERDINAND SCHLUNZEN, BAIRRO CENTRO”.

Nº 1137/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA EROSÃO NA ESQUINA DAS RUAS 590 – ERWINO MENEGOTTI E 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, ATÉ A PASSAGEM DE NÍVEL, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

Nº 1138/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA (LOGRADOUROS) DAS RUAS 733 – CARLA RUBIA DROSSE E 1044 – JÚLIO MAFEZZOLLI, BAIRRO RAU”.