Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.630/2018, DE 27/04/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 207/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 213/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2018:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 218/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 220/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 212/2018:
AUTOR: JAIME NEGHERBON
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO A SEMENTE.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2018:
AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER
DENOMINA ESTRADA. LINOS SPREDEMANN
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2018:
AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER
DENOMINA ESTRADA. FLORIANO OLSKA
Resultado: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 39/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA, REPRESENTANTE DA SCAR, DE JARAGUÁ DO SUL, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES E PROJETOS DO CENTRO CULTURAL, QUE COMEMORA ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 37/2018 – REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE COM HOMENAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA SOCIEDADE DESPORTIVA RECREATIVA AMIZADE, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO ZIEMANN, 3174 NO BAIRRO AMIZADE.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Nº 38/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO ANO DE 2019, PARA COMEMORAR A PASSAGEM DOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE DESPORTIVA RECREATIVA AMIZADE.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
DO VEREADOR EUGÊNIO JURASZEK:
N° 40/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, O PRESIDENTE DA COMUNIDADE SANTA CRUZ – DA LOCALIDADE JARAGUAZINHO – GARIBALDI, O SR. ADILSON EMANUEL, COM OBJETIVO DE DISCORRER ACERCA DA FESTA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2018.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
N° 41/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA, O SENHOR JEFERSON GALDINO, DIRETOR REGIONAL DO SESI, PARA FALAR SOBRE O PROGRAMA JARAGUÁ MAIS SAUDÁVEL, PROMOVIDO EM PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE JARAGUÁ DO SUL, SESI E PREFEITURA.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
DO VEREADOR MARCELINDO GRUNER:
N° 42/2018 – REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA FALAR EM PLENÁRIA, O SENHOR FABIO RAFAEL HILLESHEIM, PRESIDENTE DA JCI JARAGUÁ DO SUL, PARA DISCORRER SOBRE O DIA MUNDIAL DA LIMPEZA.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
MOÇÃO DE APELO N° 16/2018:
AUTORES: TODOS OS VEREADORES
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ESTÁ ENTRE OS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES NO TRÂNSITO POR HABITANTE;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL APRESENTA PERCENTUALMENTE CONFORME SEU NÚMERO DE HABITANTES UMA DAS MAIORES FROTAS DE VEÍCULOS DO PAÍS;
CONSIDERANDO QUE A CURVA LOCALIZADA NA RUA ROBERTO ZIEMANN, POUCO ANTES DA RUA FREDERICO TODT TEM UM ÂNGULO MUITO ABERTO;
CONSIDERANDO QUE NO TRECHO CITADO OCORREM ACIDENTES FREQUENTES;
CONSIDERANDO QUE EM DETERMINADOS LOCAIS DEVA OCORRER UMA PROTEÇÃO AINDA MAIOR PARA CONSERVAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E CLICLISTAS E QUE É DEVER DESTA CASA TAMBÉM LEGISLAR EM BENEFÍCIO DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE, E POR CONSEQUÊNCIA DEVER DO MUNICÍPIO ;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
- INSTALAR LOMBADA FÍSICA OU ELETRÔNICA NO LOCAL CITADO, CONFORME O ÓRGÃO COMPETENTE OBSERVAR SER O MELHOR MÉTODO;
- MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE PERIGO NO LOCAL COM PLACAS;
- INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS/PREVENTIVAS DE CURVA PERIGOSA.
Resultado: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1284/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER (MODELO DO PARQUE DO GINÁSIO ARTHUR MÜLLER) NO ATUAL ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADA NA RUA 504 – ANGELO RUBINI, NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1316/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DE PEDRAS E FAÇA SERVIÇOS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA RUA 604 – RUDOLPHO CARLOS EMILIO LANGE, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1326/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA CICLOVIA LOCALIZADA ATRÁS DA IMOBILIÁRIA CHAVES E DO POSTO DE SAÚDE, NA RUA 19 – REINOLDO RAU, NO CENTRO”.
Nº 1327/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 409 – ANTONIO J. MACEDO, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 1335/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM MEIO DE DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DA LISTA E ORDEM DAS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1321/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA CABECEIRA DA PONTE NA JGS 501, QUE FICA A 800 MTS APÓS O RESTAURANTE PARK AURORA, DEFRONTE A CHÁCARA HANEMANN, BAIRRO RIO CERRO II”.
Nº 1322/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, CONSERTO DE BURRACOS NO ASFALTO DA RUA 856 – ERWIN RUX, DEFRONTE A EMPRESA OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1317/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, FUNDOS DA EMPRESA MALWEE, NO BAIRRO PARQUE MALWEE”.
Nº 1319/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 995 – JOSÉ LESCOWICZ, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.
Nº 1320/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI ESQUINA COM A RUA 933 – EWALD ZELLMER, NO BAIRRO RAU”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1323/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 214 – PAULO KRAEMER, QUE ENCONTRA-SE HOJE COM EROSÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO Nº 44, BAIRRO ÁGUA VERDE”.
Nº 1324/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 1282 – IRMA FORSTER, BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO NÚMERO 262”.
Nº 1325/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 220, BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1332/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE PEQUENO PORTE, NA LOCALIDADE DO RIO DA LUZ”.
Nº 1333/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 504 – ANGELO RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, PRÓXIMO A LOTÉRICA”.
Nº 1334/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MAIS MÉDICOS NOS PRONTOS-SOCORROS DOS HOSPITAIS, EM DETRIMENTO AS FILAS”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1328/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO FLUVIAL NA RUA 581 – ERNESTO SCHUTZE, ESQUINA COM A RUA 992 – JOSEMIR MARCELINO, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1329/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 897 – HELMUTH MANSKE, ESQUINA COM A RUA 1446 – CARLOS BEHLING, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 1330/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 669 – AFONSO BENJAMIN BARBI, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 1331/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, SAÍDA DA RUA 1330 – FREDERICO PIESKE, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:
Nº 1318/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO AS MARGENS DA BR 280, NO TRECHO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO POSTO MARCOLLA ATÉ AS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA MEREJAK TÊXTIL, NAS DUAS LATERAIS DA RODOVIA”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1311/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 476 – JACOB GESSER, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 1312/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA RUA 246 – ADOLPHO AUGUSTO ALFREDO ZIEMANN, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1313/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA RUA 778 – PAULO BENKENDORF, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1314/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1315/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 1137 – TECLA KIRSCHNER TODT, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA”.
