Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
PROJETO DE DECRETO N° 4/2018:
AUTOR: MESA DIRETORA
FICA CONCEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 A 30 DE SETEMBRO DE 2018.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
PROJETO DE DECRETO N° 5/2018:
AUTOR: MESA DIRETORA
FICA CONCEDIDO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, UDO WAGNER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 A 30 DE SETEMBRO DE 2018.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2018:
AUTOR: ISAIR MOSER
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE PAIS PELA SÍNDROME DE DOWN – “UP DOWN”.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONSULTA E EMISSÃO DE LICENÇAS PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DEFINIÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS, FORMAS DE AUTUAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2018:
AUTOR: ISAIR MOSER
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CHIESETTA ALPINA”.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS E LOGRADOUROS, SEMI-PÓRTICOS, PÓRTICOS E DEFENSAS, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2018:
AUTOR: MESA DIRETORA
AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDORA A BRASÍLIA.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 45/2018 – ANDERSON KASSNER, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASAS DE LEIS, VEM A PRESENÇA DE V. EXA. REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 12, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 15 (QUINZE) DIAS, NO PERÍODO DE NO DIA 03 A 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 534/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DELEGAR, A EMPRESAS E DEMAIS INTERESSADOS, OS PONTOS DE ÔNIBUS E DE TÁXI, NOS BAIRROS COM MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS, VISANDO À CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, MEDIANTE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA”.
Nº 1364/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GANCHOS OU CABIDES EM BANHEIROS PÚBLICOS E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DESSES SUPORTES PARA APOIAR BOLSAS, CASACOS, MOCHILAS EM BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS”.
Nº 1365/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, NA RUA 563 – EGIDIO BUSARELLO, E TERMINANDO PERTO DO RIBEIRÃO DA MALWEE”.
Nº 1366/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CHIESETTA ALPINA, NO MORRO BOA VISTA”.
Nº 1367/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SOLUÇÃO PARA PROBLEMA DE PRESSÃO E FALTA DE ÁGUA NA RUA 801 – GUSTAVO GUMZ, REGIÃO APÓS O MERCADO GUMZ, NO BAIRRO RIO CERRO II”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1358/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA 1 – AV. GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE AO JARAGUÁ DO SUL PARK SHOPPING, NO BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1360/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA RUA 160 – CAMPO ALEGRE, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, ESQUINA COM A RUA 271 – NEREU VASEL, EM FRENTE AO NÚMERO 454”.
Nº 1361/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA RECUAR O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETA NA RUA 49 – JOÃO MARCATTO, ESQUINA COM A RUA 19 – REINOLDO RAU, BAIRRO CENTRO”.
Nº 1362/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE LIMPEZA DA RUA 181 – MARINA FRUTUOSO, CENTRO, ACIMA DO NÚMERO 890″.
Nº 1363/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA N. 868 – ELPIDIO RODRIGUES, BAIRRO TIFA MARTINS”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1359/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA ESQUINA COM A RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 1368/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE VALO NAS MARGENS DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE AO HIPER MAIS, LOCALIZADADO NO BAIRRO VIEIRA”.
Nº 1369/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 775 – SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1353/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 465 – FRANCISCO VEGINI, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1354/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 399 – HENRIQUE SOHN, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1355/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 170 – OTTO SCHNEIDER, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1356/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 420 – JOSÉ BRUNNER, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1357/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 578 – EMMA ZIEMANN, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
