Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (02) da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONSULTA E EMISSÃO DE LICENÇAS PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DEFINIÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS, FORMAS DE AUTUAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado (Ademar Winter absteve-se)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 223/2018:
AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA
DENOMINA SERVIDÃO. ARMELINO POSTAI
Resultado: 10 x 0 – aprovado
MOÇÃO
DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ALESSANDRO ROSÁ, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, NORBERT VOIGT, PEDRO ANACLETO GARCIA E RONALDO JOSÉ DE SOUZA
Nº 17/2018 – CONSIDERANDO QUE A BR-280 ESTÁ ENTRE AS RODOVIAS QUE MAIS PROVOCAM ACIDENTES COM GRAVIDADES NA REGIÃO;
CONSIDERANDO QUE TODOS MUNÍCIPES DE JARAGUÁ DO SUL UTILIZAM COM FREQUÊNCIA A RODOVIA PARA SE DESLOCAR PARA AS CIDADES VIZINHAS, PRAIAS ETC.
CONSIDERANDO QUE EXISTAM RETAS ENTRE O POSTO DA POLICIA FEDERAL DE GUARAMIRIM, ATÉ O TREVO DE ARAQUARI, QUE DÁ ACESSO AS BR-101, SENTIDO A JOINVILLE E AO LITORAL CATARINENSE;
CONSIDERANDO QUE NO TRECHO CITADO OCORREM VÁRIOS ACIDENTES COM ÓBITOS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À EMPRESA WEG QUÍMICA;
CONSIDERANDO QUE EM DETERMINADOS LOCAIS DESTE TRECHO DEVA OCORRER UMA PROTEÇÃO AINDA MAIOR PARA CONSERVAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E CLICLISTAS E QUE É DEVER DESTA CASA TAMBÉM LEGISLAR EM BENEFÍCIO DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE, E POR CONSEQUÊNCIA DEVER DO MUNICÍPIO;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NOS PONTOS CRÍTICOS, BEM COMO SEJA REFORÇADO A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS/PREVENTIVAS NA BR-280 EM GUARAMIRIM PRÓXIMO À EMPRESA WEG QUIMICA.
ASSIM, REQUER-SE QUE APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO E QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, RONALDO CARIONI BARBOSA, O SUPERVISOR DO DNIT DA REGIÃO DE JOINVILLE ANTÔNIO CARLOS GRUNER BESSA, E POR FIM, O COORDENADOR DO FÓRUM PARLAMENTAR DE SC, DEPUTADO FEDERAL JORGINHO MELLO.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1426/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, PRÓXIMO A EMPRESA IG ENERGIA, NA ENTRADA DO MORRO DOS STINGHEN, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1418/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 738 – ELISA VOLKMANN MAASS, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 1419/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1420/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1421/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 703 – ANDRÉ VOLTOLINI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1422/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 707 – MARIA MADALENA LOPES SANT’ANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1427/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CRUZAMENTO (TREVO) DA RUA 918 – JOSÉ MARTINS COM A RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN”.
Nº 1428/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 872 – JOÃO PEDRO VIEIRA, ESQUINA COM A RUA 878 – JOSÉ VICENZI, BAIRRO SANTO ANTONIO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1425/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE JUNTO A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1423/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA JGS 468 – PADRE ALOISIO BOEING, ESQUINA COM RUA 506 – FELICIANO BORTOLINI, NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1433/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 876 – HILDA FRIEDEL LAFIN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.
Nº 1434/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, TAIS COMO MAIS POSTES COM ILUMINAÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA 265 – ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:
Nº 1424/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ABERTURA DE RUA, LIGANDO A RUA 839 – SIZINO GARCIA, EM FRENTE AO COLÉGIO LINO FLORIANI, ATÉ OS LOTEAMENTOS SOUZA E PAINEIRAS, BAIRRO SANTO ANTONIO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1413/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE JOÃO PESSOA, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1414/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 93 – SANTA CATARINA, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA SUA EXTENSÃO”.
Nº 1415/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 412 – MAX WILHELM, NÚMERO 604, BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 1416/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUA 341 – ANNA MULLER ENKE COM A RUA 477 – LUCIANO ZAPELLA, BAIRRO RAU”.
Nº 1417/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA RUA 94 – CARLOS MEYER, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
