Estes foram os projetos apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (20) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Alguns projetos e as indicações não puderam ser votados nesta sessão por falta de tempo. Eles entrarão na pauta da próxima sessão ordinária.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 275/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2018:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI
SUPRIME O § 3º DO ARTIGO 3º E RENUMERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS.
Resultado: 5 x 6 – rejeitada (Anderson Kassner, Isair Moser, Pedro Garcia, Jaime Negherbon, Eugênio Juraszek e Marcelindo Gruner votaram contra a emenda; Celestino Klinkoski, Arlindo Rincos, Ronaldo Magal, Ademar Winter e Jackson Ávila votaram a favor)
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2018:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI
SUPRIME O ARTIGO 4º E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS.
Resultado: 1 x 9 – rejeitada (apenas Celestino Klinkoski votou favorável)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ATRIBUI AOS PROCURADORES MUNICIPAIS O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 5 x 4 – aprovado (Isair Moser, Pedro Garcia, Jaime Negherbon, Eugênio Juraszek e Marcelindo Gruner votaram a favor do projeto; Arlindo Rincos, Ronaldo Magal, Ademar Winter e Jackson Ávila votaram contra; e Celestino Klinkoski absteve-se)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL (SAMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR POR PERMUTA ÁREA DE GEROLD VOLLES E ISALORA KRUEGER VOLLES.
Não votado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2018:
AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA
DENOMINA ESTRADA.
Não votado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não votado
REQUERIMENTO
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 51/2018 – “REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA – SCAR, SR. GILMAR ANTONIO MORETTI, COM O OBJETIVO REALIZAR UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS E APROVADOS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI N. 126/2018.”
Não votado
INDICAÇÕES – Não votadas;
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1689/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 224 – FREDERICO BARG, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 1703/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM CAMPO DE FUTEBOL E/OU ÁREA DE LAZER NAS PROXIMIDADES DA RUA 992 – JOSEMIR MARCELINO E DA RUA 581 – ERNESTO SCHUTZE, PERTO DO NÚMERO 79, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1710/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NAS PROXIMIDADES DOS FUNDOS DA CATÓLICA DE SC, NO BAIRRO RAU”.
Nº 1712/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO PARA A ESTRADA JGS 509 – ALBERT RAHN, LOCALIZADA FORA PERÍMETRO URBANO”.
Nº 1713/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DA ESTRADA JGS 509 – ALBERT RAHN, LOCALIZADA FORA PERÍMETRO URBANO”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 1705/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE MACADAMIZAÇÃO NA RUA 854 – ERICH HARCHEN, NO BAIRRO RIO CERRO I”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1700/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO NA RUA 983 – WILHELM KRUEGER, LOCALIZADA JARAGUÁ 99”.
Nº 1701/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, PRÓXIMO AO NÚMERO 1060, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 1706/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA ALTERAR A PROGRAMAÇÃO DO SEMÁFORO DA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, EM FRENTE A ENMPRESA MENEGOTTI MAQUINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1707/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA CALÇADA NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMENRO 320, SHOPPING FALL”.
Nº 1708/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA 1347 – CLEMENCEAU AMARAL E SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 44, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1704/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA RUA 1195 – HENRIQUE OSWALDO FRANKOWIACK, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1709/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, EM FRENTE AO APOIO PEDAGÓGICO E RECREAÇÃO PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1711/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO Nº 2408, NO BAIRRO AMIZADE”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1698/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) NA ESTRADA JGS 030 – SEM NOME, CONTINUAÇÃO DA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 1714/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.
Nº 1715/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 1716/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1693/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A MACADAMIZAÇÃO DA SERVIDÃO S 239 – WILLY MELDOLA, NO BAIRRO AMIZADE, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO A MOLDEMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS”.
Nº 1694/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DE NOME DAS RUAS 787 – JOÃO TRENTINI FILHO E 720 – JÚLIO TISSI PIONEIRO, BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1695/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DE NOME DAS RUAS 788 – CÉSAR FRANCESCHI E 720 – JÚLIO TISSI PIONEIRO, BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1696/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 832 – FRANCISCO GRETER, PRÓXIMO AO NÚMERO 589, BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1697/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DO ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI, BAIRRO NEREU RAMOS”.
