Estes foram os projetos apreciados e votados na sessão ordinária desta quinta-feira (06) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2018:
AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE POR UM MUNDO MELHOR.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 294/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 284/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, § 2º, DA LEI N. 5847/2010.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 285/2018:
AUTOR: RONALDO JOSÉ DE SOUZA
DENOMINA SERVIDÃO. MAYKEL ADRIEL ROHWEDER.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 287/2018:
AUTOR: JAIME NEGHERBON
DENOMINA VIA PÚBLICA. TAXISTA ALLAN JORDAN TIETZ.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, O SETEMBRO BRANCO DA INCLUSÃO.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 235/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 236/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ÀS GESTANTES, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS E ÀS PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 286/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NO ÂMBITO DO “PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO”, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 53/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA, O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA (CCO), SENHOR ALCIDES PAVANELLO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 30º SCHUTZENFEST (FESTA DO TIRO), REALIZADA DE 08 A 18 DE NOVEMBRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, PEDRO ANACLETO GARCIA E RONALDO JOSÉ DE SOUZA
Nº 26/2018 – OS VEREADORES COM ASSENTOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA NO EXECUTIVO ESTADUAL EM 2019 PELO GOVERNADOR ELEITO CARLOS MOISÉS DA SILVA (PSL);
CONSIDERANDO QUE A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DEVERÁ SER COMANDADA POR UM DOS NOMES DAS QUATRO SUBDIVISÕES DA SEGURANÇA – IGP, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, QUE FORMARÁ UM CONSELHO PERMANENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA;
CONSIDERANDO QUE A ALTERAÇÃO NAS ESTRUTURAS E NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO ESTADUAL IMPACTARÁ MUNICÍPIOS E ALTERAÇÕES NO COMANDO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIAS CIVIL;
CONSIDERANDO QUE JARAGUÁ DO SUL CONTA COM O DELEGADO REGIONAL ADRIANO SPOLAOR, QUE TEM ATUAÇÃO HÁ DEZ ANOS NA CIDADE E ENCONTRA-SE NO ATUAL CARGO DESDE ABRIL 2016;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR GARANTIU MAIOR AGILIDADE NA EMISSÃO DE LICENCIAMENTOS, POSSIBILITANDO QUE OS CIDADÃOS RECEBAM NA MESMA HORA O DOCUMENTO, SEM PRECISAR ESPERAR TRÊS DIAS COMO ACONTECIA ANTERIORMENTE;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR CONQUISTOU MAIOR AGILIDADE NO SETOR DE CNH, COM AGENDAMENTO PARA EXAMES MÉDICOS E FIM DAS FILAS E SENHAS;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR DETERMINOU O AUMENTO EM 3 HORAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SENDO QUE ANTES ERA DAS 8H ÀS 11H E DAS 14H ÀS 17H, PASSANDO PARA O PERÍODO ININTERRUPTO DAS 8H ÀS 17H;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR VIABILIZOU A COMPRA DE DIVERSAS VIATURAS, AS TIPO TRAILBLAZER;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR DEU CONDIÇÕES PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA, SENDO QUASE R$ 1 MILHÃO INVESTIDOS EM MELHORIAS E ACESSIBILIDADE;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR POSSIBILITOU A REFORMA DAS DELEGACIAS DE SCHROEDER E CORUPÁ;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR DECIDIU PELA CRIAÇÃO DA CENTRAL REGIONAL DE PLANTÃO POLICIAL, ASSIM COMO PELA CRIAÇÃO DA DFR- DIVISÃO DE FURTOS E ROUBOS;
CONSIDERANDO QUE, AO LONGO DESSES ANOS, O DELEGADO ADRIANO SPOLAOR PROMOVEU DIVERSAS MELHORIAS EM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AS DELEGACIAS;
CONSIDERANDO QUE, EM 2016, A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU MOÇÃO DE APOIO PELA NOMEAÇÃO DE ADRIANO SPOLAOR COMO TITULAR DA 15ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL EM SANTA CATARINA;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APOIO E APELA PELA PERMANÊNCIA DO DELEGADO REGIONAL ADRIANO SPOLAOR EM JARAGUÁ DO SUL.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA E ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO FUTURO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, PAULO KOERICH, E AO GOVERNADOR ELEITO, CARLOS MOISÉS DA SILVA (PSL).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 4/2018 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 8º, INCISO XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR REPASSADO AOS HOSPITAIS SÃO JOSÉ E HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ORIUNDAS DE CONTRATAÇÕES DE CONVÊNIOS ENTRE OS HOSPITAIS E OS ENTES PÚBLICOS, NOS ANOS DE 2016 E 2017.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1814/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DUAS LÂMPADAS DE LED PRÓXIMO À ÁREA DE LAZER E À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 1815/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 656 – PEDRO AVELINO FAGUNDES, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 1819/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1209 – GUILHERMINO ZAPELINI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 1820/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA 1209 – GUILHERMINO ZAPELINI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 1827/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS EM SUPORTE QUE DIVIDE ÁREA PARA PEDESTRES E CICLISTAS, REALIZANDO O FECHAMENTO DAS PONTAS EXPOSTAS NOS METAIS/FERROS, NA PONTE LOCALIZADA NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1812/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, CONTÍNUA, TRACEJADAS, CICLOVIA E PLACAS SINALIZAÇÃO INDICATIVAS) AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, LOCALIZADA NO FORA DO PERIMETRO URBANO”.
Nº 1813/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DE TODA EXTENSÃO NA ESTRADA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, LOCALIZADA NO FORA DO PERIMETRO URBANO”.
Nº 1817/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A PINTURA DO MEIO FIO (FAIXAS BRANCA E AMARELA) NA RUA 928 – RODOLFO WISCHRAL NETO, BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 1826/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS A FIM DISPONIBILIZAR UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE SUA RESIDÊNCIA”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1823/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA Nº 393 – ANTÔNIO BERNARDO SCHMIDT, ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 162”.
Nº 1824/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 91 – CARLOS SCHULZ, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1825/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA 458 – HENRIQUE SPENGLER, NO BAIRRO VILA NOVA”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1816/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE ÁLVARO BATALHA, NA RUA 185 – DONA MATILDE, NO BAIRRO VILA LALAU”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1810/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIRO DE ÔNIBUS NA RUA 5 – PREFEIRO JOSÉ BAUER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIO DO SUL”.
Nº 1818/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE ‘PARE’ E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 194 – LEOCADIO CARDOSO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA 168 – JOÃO SAMI TAVARES, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 1828/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1808/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS PARA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEI DE N° 1.182/1988, EM ESPECIAL EM SEU ARTIGO N° 324, NOS INCISOS: I, II, IV, V, XV E XVIII”.
Nº 1809/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE ASFALTO E TAMPA DE CONCRETO DA RUA 185 – DONA MATILDE, EM FRENTE AO Nº 300, BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 1811/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DE UMA EROSÃO E CONSERTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA 90 – FRANCISCO TODT, EM FRENTE AOS NÚMEROS 59 E 70, BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1821/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO E CONSERTO IMEDIATO DO BARRANCO E TUBULAÇÃO DANIFICADOS PELAS CHUVAS NA RUA Nº 845 – CLUBE DO VIAJANTE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, EM FRENTE AO Nº 1046”.
Nº 1822/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA 90 – FRANCISCO TODT, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
