Lembramos que participará da sessão desta quinta-feira (13), a Presidente de Associação de Moradores do Boa Vista, Mariana A. Pires. Ela utilizará a Tribuna Popular, com o objetivo de discorrer sobre assuntos relacionados ao fechamento da CMEI Rodolfo Hufenuessler.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 292/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
CANCELA E OFICIALIZA VIAS DE CIRCULAÇÃO URBANAS NO LOTEAMENTO ALCEBÍADES DE SOUZA.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ATRIBUI AOS PROCURADORES MUNICIPAIS O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 284/2018:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, § 2º, DA LEI N. 5847/2010.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 289/2018:
AUTOR: RONALDO JOSÉ DE SOUZA
DENOMINA SERVIDÃO. ALBERTO BRAATZ
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 290/2018:
AUTOR: JAIME NEGHERBON
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ILHA DA FIGUEIRA. DAURA ALZERINA SCHMITT PETRY.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 54/2018 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, O PRESIDENTE DO SAMAE, SR. ADEMIR IZIDORO, COM OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE OS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO E ATUAÇÃO PARA ÁREA RURAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO E SANEAMENTO RURAL, ATENDENDO INICIALMENTE A LOCALIDADE DE GARIBALDI.
MOÇÕES
DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, NORBERT VOIGT E RONALDO JOSÉ DE SOUZA
Nº 27/2018 – APRESENTO A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL POSSUI UM ELEVADO NÚMERO DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE REMÉDIOS OFERECIDOS PELAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO QUE NA MAIORIA DAS SITUAÇÕES, OS REMÉDIOS PROCURADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS;
CONSIDERANDO AS INÚMERAS QUEIXAS DA FALTA DE MEDICAMENTOS NAS REFERIDAS FARMÁCIAS BÁSICAS;
CONSIDERANDO QUE A FALTA DE REMÉDIOS NESTAS UNIDADES GERA DESCONFORTO E PREOCUPAÇÃO PELA SAÚDE AOS QUE NECESSITAM DOS MEDICAMENTOS;
CONSIDERANDO QUE NA MAIORIA DOS CASOS OS MEDICAMENTOS EM FALTA SÃO DE ALTO CUSTO E MUITAS PESSOAS TEM SÉRIAS DIFICULDADES EM ADQUIRI-LOS;
CONSIDERANDO QUE A FALTA DE MEDICAMENTOS NÃO É OCASIONAL E TEM SE VERIFICADO DE MANEIRA FREQUENTE;
CONSIDERANDO QUE, SE NÃO A TOTALIDADE, MAS A GRANDE MAIORIA DE QUEM PROCURA AS FARMÁCIAS BÁSICAS, JÁ O FAZ PELA DIFICULDADE FINANCEIRA EM CUSTEAR O MEDICAMENTO RECEITADO;
CONSIDERANDO QUE É DEVER DESTA CASA TAMBÉM LEGISLAR EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE, ATÉ POR SER DIREITO CONSTITUCIONAL DE CADA CIDADÃO BRASILEIRO E POR CONSEQUÊNCIA DEVER DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO QUE O PROBLEMA SURGE COM A FALTA DE PRODUÇÃO DOS LABORATÓRIOS QUE , NÃO PRODUZINDO, NÃO DISTRIBUEM AOS FORNECEDORES E POR CONSEQUÊNCIA NÃO REPASSAM AS PREFEITURAS;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
– QUE OS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL TOMEM MEDIDAS MAIS ENÉRGICAS EM RELAÇÃO AOS LABORATÓRIOS;
– QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE, AVALIE MEDIDAS JURÍDICAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS LABORATÓRIOS, PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MESMOS, NA FALTA DE MEDICAMENTOS;
– QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POSSAM AVALIAR E ESTUDAR POSSIBILIDADES DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS LABORATÓRIOS OU A SUBSTITUIÇÃO DE QUALQUER, QUE VENHA A PREJUDICAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS;
– QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE, INTERCEDA COM RIGOR JUNTO AOS FORNECEDORES CREDENCIADOS PELOS LABORATÓRIOS PARA QUE OS MESMOS SOLICITEM DE MANEIRA MAIS ENÉRGICA A ESTES LABORATÓRIOS, A PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS, EM ESPECIAL DOS QUE HABITUALMENTE NÃO SÃO ENTREGUES(FABRICADOS);
ASSIM, REQUER-SE QUE APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO E QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI ; O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DALTON FISCHER; E O CIS NORDESTE SC, CONSÓRCIO INTER SAÚDE NORDESTE SC.
Nº 28/2018 – APRESENTO A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL POSSUI UM DÉFICIT ELEVADO DE VAGAS EM C.M.E.I (CRECHES);
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL APRESENTA ANUALMENTE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM FREQUENTAR UM C.M.E.I;
CONSIDERANDO QUE MORADORES DO MORRO BOA VISTA, EM ESPECIAL PAIS DAS CRIANÇAS TERÃO DIFICULDADES EXTREMAS DE MATRICULAR SEUS FILHOS EM OUTROS C.M.E.I DEVIDO A FALTA DE UM TRANSPORTE ADEQUADO OU ATÉ SUA INEXISTÊNCIA;
CONSIDERANDO, QUE AS RAZÕES APONTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO C.M.E. I RODOLFO HUFENUESSLER SÃO DISCUTÍVEIS, POIS OS NÚMEROS APRESENTADAS SÃO PELOS MENOS CONTRADITÓRIOS COM OS APURADOS JUNTO AO PRÓPRIO C.M.E.I;
CONSIDERANDO QUE O C.M.E.I RODOLFO HUFENUESSLER FOI IMPLANTADO EXATAMENTE PARA FACILITAR O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS A UM C.M.E.I PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA;
CONSIDERANDO QUE MUITOS PAIS ALEGAM DIFICULDADES SE NECESSITAREM TRANSPORTAR SEUS FILHOS EM ALGUM C.M.E.I QUE NÃO SEJA O OFERECIDO ATUALMENTE, QUE É PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA;
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO PRECISA OFERECER MAIS C.M.E.I PREFERENCIALMENTE EM BAIRROS DISTANTES DO CENTRO E POR CONSEQUÊNCIA MAIS PRÓXIMOS POSSÍVEIS DA RESIDÊNCIA DE QUEM NECESSITA E O QUE ESTÁ OCORRENDO É SITUAÇÃO INVERSA COM O FECHAMENTO DE UMA JÁ INSTALADA E EM FUNCIONAMENTO;
CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO, EM ESPECIAL DOS PAIS E CRIANÇAS ATINGIDOS PELA DECISÃO DE ENCERRAR AS ATIVIDADES DO C.M.E.I E A VONTADE DE TODOS EM MANTER EM FUNCIONAMENTO A REFERIDA C.M.E.I;
CONSIDERANDO QUE É DEVER DESTA CASA TAMBÉM LEGISLAR EM BENEFÍCIO DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE, E POR CONSEQUÊNCIA DEVER DO MUNICÍPIO;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
– REAVALIAR OS NÚMEROS DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O REFERIDO C.M.E.I E DE SEUS FUNCIONÁRIOS;
– REAVALIAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO LOCAL;
– ATENDER A VONTADE DA POPULAÇÃO E MANTER EM FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DO C.M.E.I RODOLFO HUFENUESSLER, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS ROSA, BAIRRO BOA VISTA.
ASSIM, REQUER-SE QUE APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO E QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI ; O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PREFEITO UDO WAGNER E O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ROGÉRIO JUNG.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 1846/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPENSAR DA NECESSIDADE DE SE OBTER ALVARÁ DE LICENÇA PARA REALIZAR LIMPEZA EM ÁREAS DE TERRAS DE ATÉ 400 METROS QUADRADOS, LIVRES DE ENCHENTES, QUE NÃO SEJAM DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E QUE NÃO APRESENTEM PROBLEMAS COM DESMORONAMENTOS ENTRE OUTROS”.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 1827/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS EM SUPORTE QUE DIVIDE ÁREA PARA PEDESTRES E CICLISTAS, REALIZANDO O FECHAMENTO DAS PONTAS EXPOSTAS NOS METAIS/FERROS, NA PONTE LOCALIZADA NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1829/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO BARRO ACUMULADO EM FRENTE ÀS GARAGENS DAS CASAS E PRÉDIOS, INCLUSIVE DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADOS NA RUA 1334 – HEINS EUGENIO KARSTEN, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
Nº 1830/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE GUARDA-CORPO DA PONTE NA RUA 702 – JOÃO ROPELATO, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1831/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA 701 – LUIZ SARTI, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.
Nº 1842/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA PALAVRA ‘PARE’ NO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA 213 – EDWARD KRISCH COM A RUA 217 – WALDEMAR DOUBRAWA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.
Nº 1843/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE AUMENTAR A BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 250 – CARLOS HARDT, EM FRENTE AO NÚMERO 14, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.
Nº 1844/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE PASSAGEM DE ÁGUA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO BDP BOMBAS DIESEL PARANÁ, NA RUA 250 – CARLOS HARDT, COM ACESSO A RUA 247 – THEODORO ROEDER, NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.
Nº 1845/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE VALA NA RUA 687 – LEVINUS KRAUSE, EVITANDO INUNDAÇÕES EM RESIDÊNCIAS QUANDO CHOVE, NO BAIRRO SÃO LUÍS”.
Nº 1855/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPINTAR A FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 6 – CEL. PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, EM FRENTE A REDE FEMININA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 1832/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA TIFA VOLKMANN, ACESSO A PROPRIEDADE DE ADESTRAMENTO DE CÃES DO TENENTE CATONI, NA REGIÃO DO GARIBALDI”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 1836/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA NOVA GRADE PARA A BOCA DE LOBO NA RUA 457 – ALBERTO STREBE, BAIRRO VILA NOVA, EM FRENTE AO NUMERO 391”.
Nº 1837/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 767 – LEONARDO KLEIN, ILHA DA FIGUEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 72”.
Nº 1838/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 58 – TEREZA MARLLI FLORIANO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 1848/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ‘RUA SEM SAÍDA’ NA RUA 128 – POMERODE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 1849/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS DA RUA 486 – ANTONIO CUNHA, NA ESQUINA COM A RUA 150 – FRITZ BARTEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 1850/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA TAMPA DE CONCRETO DA BOCA DE LOBO NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 97”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 1847/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTRADA CACILDA, ESQUINA COM ESTRADA WENDELIN, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 1834/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA RUA 892 – ERVIN DOEGE, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1835/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 892 – ERVIN DOEGE, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 1839/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO DA RUA 929 – EDWIG BUTZKE, PRÓXIMO AO NÚMERO 83, LOCALIZADO NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 1851/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1852/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 1853/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 1833/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS GALERIA DA RUA 1200 – FRANCISCO DUTRA, NO BAIRRO AMIZADE, PRÓXIMO AO MERCADO POPULAR”.
Nº 1854/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TUBULAÇÃO ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE HIDROJATO DA RUA 225 – DOMINGOS SANSON, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LALAU”.
