Estes foram os projetos apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (26) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETE DE CARGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.847/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DENOMINADO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO JARAGUÁ DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Pedro Garcia
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL.
Retirado de pauta
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2019:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2019:
AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA
DENOMINA SERVIDÃO. JOÃO JUNKES
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019:
AUTOR: MESA DIRETORA
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 47/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 8 x 1 – aprovado (Jackson de Ávila votou contra; Arlindo Rincos absteve-se)
REQUERIMENTOS – aprovados por unanimidade
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 3/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, EM DATA A SER DESIGNADA, O PRESIDENTE DO CLUBE DE RÁDIO EMISSÃO DE JARAGUÁ DO SUL, SR. NATANAEL FELIPE PIAZETZNI, COM O OBJETIVO DE DISCORRER ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESSE CLUBE.
Nº 4/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS EXAMES DE IMAGENS E DIAGNÓSTICOS (PREÇOS PRATICADOS), NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ.
DO VEREADOR MARCELINDO GRUNER:
N° 5/2019 – “NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA, O GERENTE REGIONAL DA CELESC, SR. WAGNER FELIPE VOGEL, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR OS TRABALHOS E PROJETOS DA REGIONAL DA CELESC EM JARAGUÁ DO SUL”.
INDICAÇÕES – APROVADAS POR UNANIMIDADE
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 119/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLOCAR O ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 1033 – GEMERSON RODRIGO SILVA, BAIRRO JOÃO PESSOA, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA RUA”.
Nº 120/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR A HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NA RUA 1121 – PAULO EGGERT, FUNDOS N. 581”.
Nº 121/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLOCAR O ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA COHAB DO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 122/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO NO ENCONTRO DAS RUA 59 – IRMÃO LEANDRO E 158 – HERMANN SCHULZ, NO BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 115/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO ASFÁLTICO NA RUA Nº 567 – MARIA CATARINA ZIMMERMANN MEURER, BAIRRO VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 30”.
Nº 116/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 40 – VICTOR ROSEMBERG, BAIRRO VILA LENZI, EM FRENTE AO NUMERO 881”.
Nº 117/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 325 – JOÃO FRANZER, BAIRRO SÃO LUIS, EM FRENTE AO NÚMERO 510″.
Nº 118/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA E PINTURA DO PARQUINHO DA RUA 1180 – SERGIO THOMSEN, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, AO LADO DO NUMERO 289”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 123/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DESTINE O VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A MANUTENÇÃO DO CANIL SETORIAL DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 110/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA REDE FLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 842 – JORGE FREDERICO ENGELMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.
Nº 111/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA 892 – ERVIN DOEGE, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 112/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA 999 – ALVIM BUTENDORFF, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 113/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 999 – ALVIM BUTENDORFF, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 114/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED RUA 999 – ALVIM BUTENDORFF, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 105/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 9 – 25 DE JULHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 540, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 106/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE LAJOTAS NA CALÇADA DA ESQUINA DAS RUAS 16 – BARÃO DO RIO BRANCO E 175 – PAULO PAPP, CENTRO”.
Nº 107/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA CABECEIRA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A RUA 55 – ÂNGELO SCHIOCHET, CENTRO”.
Nº 108/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 1051 – SERGIO SABEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 81, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 109/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO ASFÁLTICO NA RUA Nº 679 – JOÃO BAPTISTA RUDOLF, PRÓXIMO AO Nº 340, BAIRRO AMIZADE”.
