Estes foram os projetos apreciados e votados pelos vereadores de Jaraguá do Sul na sessão ordinária desta terça-feira (19).
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.847/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DENOMINADO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO JARAGUÁ DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 4 x 3 – aprovado (Arlindo Rincos, Isair Moser e Ronaldo Magal votaram contra; Ademar Winter e Celestino Klinkoski abstiveram-se)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA O ANEXO ÚNICO – LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, 178/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, 200/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, E 218/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de pauta
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL.
Resultado: 6 x 3 – aprovado (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Isair Moser votaram contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 58/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 59/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 228/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ATRIBUI AOS PROCURADORES MUNICIPAIS O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 5 x 3 – aprovado (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram contra; Celestino Klinkoski absteve-se)
REQUERIMENTO – aprovado
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 8/2019 – “REQUER-SE, COM BASE NOS ARTIGOS 222 E 298 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ITINERANTE, PARA PRESTAR JUSTA HOMENAGEM A E.E.B. EUCLIDES DA CUNHA, PELOS 70 ANOS DA SUA FUNDAÇÃO”.
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 247/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DOS TUBOS (QUE JÁ ESTÃO NO LOCAL) NA ESTRADA JGS 522, TAMBÉM CONHECIDA COMO TIFA DA FAMÍLIA FLORIANI, NA SERRA DA GROTA FUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 248/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE QUE O CAMINHÃO DO LIXO VÁ ATÉ OS ÚLTIMOS MORADORES DA ESTRADA JGS 522, TAMBÉM CONHECIDA COMO TIFA DA FAMÍLIA FLORIANI, NA SERRA DA GROTA FUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA”.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 243/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 7 – WALTER MARQUARDT, 506 – FELICIANO BORTOLINI E 208 – ENRICO FERMI, NOS BAIRROS SÃO LUÍS, BARRA DO RIO CERRO E BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 249/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE GRADE DE TELEFONIA LOCALIZADA EM CICLOVIA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO FORT ATACADISTA, NA RUA 184 – BERNARDO DORNBUSCH, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 244/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 55 – ÂNGELO SCHIOCHET, NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 245/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.
Nº 246/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 504 – ÂNGELO RUBINI, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 250/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 596 – CARLOS SBARDELATTI, SITUADO AO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 251/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NA BOCA DE LOBO DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, DEFRONTE AO Nº 80, BAIRRO JOÃO PESSOA”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 253/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 290 – HEINRICH AUGUST LESSSMANN, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 315”.
Nº 254/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO INÍCIO DA RUA 1042 – INGO BLUNK, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 252/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DA COBERTURA DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA EMPRESA WEG 1, NO BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 233/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 535, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 234/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DO ACOSTAMENTO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, DO NÚMERO 500 ATÉ O NÚMERO 730, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 235/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DE MEIO FIO NA RUA 107 – PARAÍBA, DO SEU INÍCIO ATÉ O NÚMERO 1082, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 236/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1216, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 237/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE TROCA DE PLACA INDICATIVA DAS RUA 59 – IRMÃO LEANDRO E 598 – JOÃO ANDRÉ DOS REIS, BAIRRO VILA LENZI”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 238/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 68 – CLEMENTE BARATTO, BAIRRO CENTRO”.
Nº 239/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 149 – CARLOS EGGERT, BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 240/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 923 – WALTER PICCOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 241/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 232 – NELSON NASATO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 242/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 374 – ARTHUR WITTHOFT, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
