Estas foram as matérias apreciadas e votadas pelos vereadores de Jaraguá do Sul na sessão ordinária desta quinta-feira (21).
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.616/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL O PROGRAMA BOLSA CULTURAL.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2019:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA SERVIDÃO. JOSÉ HENN
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA O ANEXO ÚNICO – LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 75/2008, DE 10 DE ABRIL DE 2008, 153/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, 160/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015, 178/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, 200/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, E 218/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 7 x 1 – aprovado (Jackson de Ávila votou contra; Arlindo Rincos e Ademar Winter abstiveram-se)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.847/2010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DENOMINADO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO JARAGUÁ DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A PUBLICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM FORMATO ELETRÔNICO E PELA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2019:
AUTOR: MESA DIRETORA
AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAREM DE CURSO.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS – aprovados
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 9/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA, O GERENTE DE EDUCAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL, FERNANDO ALFLEN, PARA DISCORRER SOBRE AS MELHORIAS ESTRUTURAIS A SEREM FEITAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 10/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA, A POLICIA MILITAR PARA APRESENTAR O PROJETO REDE CATARINA DE PROTEÇÃO À MULHER.
DA MESA DIRETORA
Nº 11/2019 – SOLICITAMOS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NA SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA (SCAR), NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 268/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS PARA DESENTUPIR TUBOS NA ESTRADA JGS 492 – SEM NOME, LOCALIZADOS 50 METROS PARA FRENTE DO CAFÉ COLONIAL STRUDEL HAUS, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 267/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO VÁ ATÉ OS ULTIMOS MORADORES DA ESTRADA JGS 547, NO SÃO PEDRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO TIFA DOS PEIXES, NO GARIBALDI”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 263/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ANTIGA POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, QUE ATRAVESSA OS BAIRROS VILA LALAU E CENTENÁRIO”.
Nº 264/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO (PINTURA E SINALIZAÇÃO) DA PONTE DA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, CONHECIDA COMO PONTE DO PORTAL, NO LIMITE COM GUARAMIRIM”.
Nº 265/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERTOS E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA EXTENSÃO DA RUA 199 – ÂNGELO TORINELLI, NO BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 271/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE MACADAMIZAÇÃO NA RUA 850 – WILLY GUNTHER, NO BAIRRO RIO CERRO I”.
Nº 272/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 850 – WILLY GUNTHER, NO BAIRRO RIO CERRO I”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 270/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRAS NA ENTRADA DO LAR DAS FLORES LOCALIZADO NA RUA 163 – LUIZ KIENEN, CENTRO”.
Nº 273/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 150 – FRITZ BARTEL COM A RUA 412 – MAX WILHELM, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 266/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE) A SUGESTÃO QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS CANTINAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 255/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA 569 – GERMANO STOLF, EM FRENTE AO NÚMERO 75, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 256/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 569 – GERMANO STOLF, EM FRENTE AO NÚMERO 75, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 257/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DE TRECHO DA RUA 569 – GERMANO STOLF, APÓS O NÚMERO 75, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 258/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA RUA 569 – GERMANO STOLF, AO LADO DO NÚMERO 75, BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 259/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NA RUA 412 – MAX WILHELM, PRÓXIMO A PIZZARIA CASARÃO, A PARTIR DO NÚMERO 23 ATÉ O 82, BAIRRO VILA BAEPENDI”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 260/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 231 – HERMÍLIO MAFRA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 261/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 208 – ENRICO FERMI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 262/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 293 – BERNARDO WERNER GRUBBA JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO”.
Nº 269/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
Nº 274/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE A ESCOLA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAÕ PESSOA”.
