MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2019:

AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS E AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.074/2002, DE 04 DE JUNHO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.485/2006, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.523/2006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, 6.669/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013, E 7.557/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE FIXAM NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2019:

AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER

INSTITUI O ‘ABRIL LARANJA – MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2019:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA ESTRADA. ALFONSO LEIER

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VOLKMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

CONCEDE REAJUSTE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

DEFINE NOMENCLATURA PARA NÚCLEOS URBANOS APROVADOS A PARTIR DE PARCELAMENTO DE SOLO OU INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM FINALIDADE DE ORIENTAR O SERVIÇO DE ENTREGA POSTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ESTABELECE E AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL EM RAZÃO DE DESABRIGAMENTO POR CONTA DE DESASTRES NATURAIS OU TECNOLÓGICOS ABRUPTOS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 3/2019 – ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSITIVO NO ART. 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A FIM DE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:

1- COM RELAÇÃO AOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE FUJAMA.

CITAR O NOME DO FUNCIONÁRIO E FUNÇÃO QUE EXERCE.

2- COM RELAÇÃO AOS FISCAIS DO FUJAMA:

OS FISCAIS POSSUEM MOTORISTAS QUE OS LEVAM ATÉ O LOCAL, OU ELES MESMOS CONDUZEM O VEÍCULO?

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 445/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE ASFALTO NA RUA 360 – FRANCISCO PIERMANN, EM FRENTE AOS NÚMEROS 185, 201 E 213, NO BAIRRO VILA LENZI”.

Nº 446/2019 – ““QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 764 – ADOLFO SACANI, NO BAIRRO CENTRO”.

Nº 447/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇO DE CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 764 – ADOLFO SACANI, EM FRENTE AO NÚMERO 36, NO BAIRRO CENTRO”.

Nº 453/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CONSERTO DA TRAVE DE FUTEBOL DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA PERTO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (COHAB/SC), NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

Nº 454/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 38 – PROFESSOR ANTONIO ESTANISLAU AYROSO, LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 227, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 458/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (TROCA DO TELHADO E REPAROS) DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO BAIRRO JARAGUÁ 84, PRÓXIMO AO COMERCIAL MAIBERG”.

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 452/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE RETIRAR A POSIÇÃO DO SENSOR DE RADAR, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, Nº 682, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 456/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 202 – ISIDORO PEDRI, EM FRENTE AO Nº 263, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 455/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ISENTE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E A TAXA DO LIXO, DOS IMÓVEIS AFETADOS POR CATÁSTROFES CLIMÁTICAS QUE ESTÃO INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 448/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1204 – SEM NOME,  LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 449/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1203 – SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 450/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 1142 – ANNIETA MATHIAS ENKE, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 451/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, ESQUINA COM A RUA 1131, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 457/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, ESQUINA COM A RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.