MATÉRIAS APRECIADAS
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019:
AUTOR: ARLINDO RINCOS
INSERE ART. 16-A NO PLC 05/2019
Aprovado por unanimidade
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).
Aprovado por unanimidade
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 186/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 195/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017, 199/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017, 205/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E 208/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção de Ademar Braz Winter
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2019:
AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RIO DA LUZ.
Aprovado por unanimidade
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A INTEGRAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
REORGANIZA OS CARGOS DE MÉDICO PERITO E MÉDICO AUDITOR DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (ISSEM), CRIA NOVA NOMENCLATURA PARA TAIS CARGOS E ALTERA O ANEXO I – CARGOS EFETIVOS E O ANEXO V – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, ENFERMEIRO AUDITOR, MÉDICO AUDITOR, MÉDICO PERITO E PROCURADOR AUTÁRQUICO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).
Aprovado por unanimidade
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.301/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.492/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), E DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado por unanimidade
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2019:
AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, DA EMPRESA PRADI COMÉRCIO LTDA., MACADAME PARA A RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS. (Incluído na pauta)
Aprovado por unanimidade
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2019:
AUTOR: MESA DIRETORA
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 19/2014, DE 23 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 8/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO DE JARAGUÁ DO SUL.
Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 20/2019 – REQUER QUE O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, SENHOR DANIEL PEACH, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE OS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO.
Aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
Todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 507/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA RUA 803 – JOHANN BRUCH, NO BAIRRO DE RIO CERRO II”.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 505/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA CRIANÇAS DE 10 E 11 ANOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE TRÂNSITO E POLÍCIA MILITAR”.
Nº 508/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA NA PASSAGEM DE PEDESTRES E TRÁFEGO DE MOTORISTAS NA REGIÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A PONTE DO CURTUME, QUE LIGA OS BAIRROS RIO MOLHA E JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 509/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E O CONSERTO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER COM A RUA 219 – JOSÉ MARIA GOMES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 511/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 162 – DONA ANTONIA, EM FRENTE AO NÚMERO 300, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 512/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 539 – MARCOS VALDIR GIROLLA, EM FRENTE AO NÚMERO 360, NA BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 506/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA QUE SURGIU NA RUA 528 – FRANCISCO STINGHEN, DEFRONTE AO Nº 200, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 513/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O REPARO E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA 250 – CARLOS HARDT ESQUINA COM A RUA 247 – THEODORO ROEDER”.
Nº 514/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REPINTURA DA EXPRESSÃO PARE NA RUA 497 – CONSTÂNCIA FEDER RONCHI, ESQUINA COM A RUA 9 – 25 DE JULHO, VILA NOVA”.
Nº 515/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPINTURA DA FAIXA DE DIVISOR DE PISTAS NA COR BRANCA NA RUA 49 – JOÃO MARCATTO, CENTRO”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 500/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, EVIDENCIE ESTUDOS PARA QUE NOS LOCAIS DESIGNADOS PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES, SEJA INCLUÍDO A POSSIBILIDADE DESTAS VAGAS SEREM OCUPADAS TAMBÉM POR GESTANTES”.
Nº 501/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 339, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 502/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2600, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 503/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 8 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 535, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
Nº 504/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, PRÓXIMO AO NÚMERO 754, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 510/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COMPARTILHADA NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, NA LATERAL DA LINHA FÉRREA, NO TRECHO DO COLÉGIO JULIUS KARSTEN ATÉ O SUPERMERCADO BRASÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU”.
Nº 516/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA 245 – MAX EUGENIO ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
