Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 8 x 0 – aprovado (Arlindo Rincos e Ademar Winter abstiveram-se)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 186/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 195/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017, 199/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017, 205/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E 208/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAREM DE CURSO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 22/2019 – REQUER QUE O SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO PARA COMPARECER À CÂMARA DE VEREADORES PARA DISCORRER SOBRE OS TRABALHOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

Nº 23/2019 – REQUER QUE O SENHOR FABIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO PARA COMPARECER À CÂMARA DE VEREADORES PARA DISCORRER SOBRE OS TRABALHOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 512/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 539 – MARCOS VALDIR GIROLLA, EM FRENTE AO NÚMERO 360, NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 522/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 540 – RENALDO ULRICH, NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 523/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 541 – JOAQUIM ÂNGELO GIROLLA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 100, 210, 179, NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 524/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 542 – ELETO STINGHEN, EM FRENTE AO NÚMERO 190, NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 525/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REASSENTAMENTO DE LAJOTAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 543 – ADALBERTO KONELL, NA BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 526/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, NO CRUZAMENTO COM A RUA 504 – ANGELO RUBINI, NA BARRA DO RIO CERRO”.

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 531/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR A TAMPA DE ESGOTO SITUADA NA CALÇADA DA RUA N° 15 – RUDOLFO HUFENUESSLER, EM FRENTE A CASA N° 155, NO BAIRRO CENTRO”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

N° 543/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA QUE FICA NA JGS 501, TIFA AURORA, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 533/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 725 – ANDRÉ CORSINO DE MAGALHÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 129”.

Nº 534/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO NA RUA  923 – WALTER PICCOLI, ESQUINA COM A RUA 6 – CORONEL PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, VILA BAEPENDI”.

Nº 535/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1176 – ADELMO KUTZKI, RIBEIRÃO CAVALO”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 536/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 856 – ERVIN RUX, EM FRENTE A EMPRESA OESA, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 527/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 104, BAIRRO CENTRO”.

Nº 532/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, VIABILIZE A CONTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL ALVINO TRIBESS, LOCALIZADA NA RUA 629 – ADOLFO TRIBESS, Nº 180, BAIRRO VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 517/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 290, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 518/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 530, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 519/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1000, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 520/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, PROXIMIDADES DO NÚMERO 3100, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 521/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, PROXIMIDADES DO NÚMERO  5000, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 528/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ENRONCAMENTO DE PEDRAS ENTRE O RIO E A RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 331 – EXPEDICIONÁRIO ALFREDO BEHNKE E A 407- TEREZA AIGNER HRUSCHKA, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 529/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO COM TACHÕES NA RUA 909 – CARLOS TRIBESS ESQUINA COM A RUA 331 – EXPEDICIONÁRIO ALFREDO BEHNKE, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 530/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO LARISSA, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.