Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2019:
AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA
INSTITUI O “DIA DO DEMOLAY” NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 7 x 0 – aprovado (Arlindo Rincos e Ademar Winter abstiveram-se)
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Celestino Klinkoski
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.723/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 220/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL (SAMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2019:
AUTOR: MESA DIRETORA
AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2019:
AUTOR: MESA DIRETORA
AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DE CURSO.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
REQUERIMENTO
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 24/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO O SR. SÉRGIO LUIZ ALVEZ, DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, PARA EXPLANAR SOBRE O PROGRAMA ” REDE CEGONHA”, BEM COMO RELATAR OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AO REFERIDO HOSPITAL, QUE POSSAM SER DE INTERESSE DA COMUNIDADE. NA HIPÓTESE DE APROVAÇÃO, COMO SUGESTÃO, QUE SUA PRESENÇA SEJA APÓS O DIA 12/06/2019.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 548/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERMANO HORNBURG, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 549/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇAGEM DAS LATERAIS DA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 551/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO E A REPINTURA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DA ACADÊMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO EM ANEXO AO PARQUE DE EVENTOS, SITUADO A RUA 7 – WALTER MARQUARDT”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 544/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO, TROCA DE TUBOS, NA RUA 159 – CARLOS FRITZ VOGEL, EM FRENTE AO NÚMERO 602, JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 545/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 1178 – DAVI CASTRO DE PAULA, RIBEIRÃO CAVALO, EM FRENTE AO NÚMERO 114”.
Nº 546/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA 162 – DONA ANTONIA, NOVA BRASÍLIA, EM FRENTE AO NÚMERO 455”.
Nº 547/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR UMA EROSÃO NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 88, CENTRO”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 550/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE DA EMPRESA KIENEN E NA ALTURA DO MOTEL MISTERIUS”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 542/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR PARTE DA ESQUINA DA RUA 391 – CARLOS OECHSLER, COM A RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, PARA PROMOVER O ALARGAMENTO”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 537/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA DA RUA 537 – ANTÔNIO MANOEL CORREA, LATERAL DA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 538/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE ACOSTAMENTO NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 2060, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 539/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 2890, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 540/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 860, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 541/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO EM CALÇADA NA RUA 55 – ÂNGELO SCHIOCHET ESQUINA COM A RUA 7 – WALTER MARQUARDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 120, CENTRO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 552/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NOS BAIRROS JOÃO PESSOA E VIEIRA”.
Nº 553/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA CRIAR O ‘PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA’, SEGUE PROJETO EM ANEXO”.
Nº 554/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 360 – FRANCISCO PIERMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 555/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 663 – FRANCISCO PANSTEIN, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.
