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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (23)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2019:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

INSTITUI O “DIA DO DEMOLAY” NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 7 x 0 – aprovado (Arlindo Rincos e Ademar Winter abstiveram-se)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Celestino Klinkoski

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.723/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 220/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL (SAMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2019:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DE CURSO.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTO

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 24/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO O SR. SÉRGIO LUIZ ALVEZ, DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, PARA EXPLANAR SOBRE O PROGRAMA ” REDE CEGONHA”, BEM COMO RELATAR OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AO REFERIDO HOSPITAL, QUE POSSAM SER DE INTERESSE DA COMUNIDADE. NA HIPÓTESE DE APROVAÇÃO, COMO SUGESTÃO, QUE SUA PRESENÇA SEJA APÓS O DIA 12/06/2019.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 548/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERMANO HORNBURG, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 549/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇAGEM DAS LATERAIS DA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 551/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO E A REPINTURA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DA ACADÊMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO EM ANEXO AO PARQUE DE EVENTOS, SITUADO A RUA 7 – WALTER MARQUARDT”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 544/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO, TROCA DE TUBOS, NA RUA 159 – CARLOS FRITZ VOGEL, EM FRENTE AO NÚMERO 602, JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 545/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 1178 – DAVI CASTRO DE PAULA, RIBEIRÃO CAVALO, EM FRENTE AO NÚMERO 114”.

 

Nº 546/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA 162 – DONA ANTONIA, NOVA BRASÍLIA, EM FRENTE AO NÚMERO 455”.

 

Nº 547/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR UMA EROSÃO NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 88, CENTRO”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 550/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LUMINÁRIAS DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE DA EMPRESA KIENEN E NA ALTURA DO MOTEL MISTERIUS”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 542/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR PARTE DA ESQUINA DA RUA 391 – CARLOS OECHSLER, COM A RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, PARA PROMOVER O ALARGAMENTO”.

 

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 537/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA DA RUA 537 – ANTÔNIO MANOEL CORREA, LATERAL DA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 538/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE ACOSTAMENTO NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 2060, BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 539/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 2890, BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 540/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 860, BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 541/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO EM CALÇADA NA RUA 55 – ÂNGELO SCHIOCHET ESQUINA COM A RUA 7 – WALTER MARQUARDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 120, CENTRO”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 552/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NOS BAIRROS JOÃO PESSOA E VIEIRA”.

 

Nº 553/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA CRIAR O ‘PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA’, SEGUE PROJETO EM ANEXO”.

 

Nº 554/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 360 – FRANCISCO PIERMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 555/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 663 – FRANCISCO PANSTEIN, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

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