Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (06) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS – DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.696/2018, DE 05 DE JULHODE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Retirado de pauta
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2019:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS REALIZADOS MEDIANTE CONCESSÃO.
Retirado de pauta
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2019:
AUTOR: ANDERSON KASSNER
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, PELO PODER PÚBLICO, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM RECINTOS FECHADOS E ABERTOS, ÁREA PÚBLICAS E LOCAIS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CMJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2019:
AUTOR: CELESTINO KLINKOSKI
DENOMINA SERVIDÃO. PAULO GIBSON PEREIRA FILHO
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.773/2010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR POR PERMUTA IMÓVEL DE RÁDIO JARAGUÁ LTDA.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2019:
AUTOR: EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2019:
AUTOR: MESA DIRETORA
DENOMINA PLENÁRIO. VICTOR BAUER
Resultado: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
Nº 26/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, A REPRESENTANTE DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA – HEMOSC, PARA FALAR SOBRE SUAS ATIVIDADES E AÇÕES PROGRAMADAS PARA O DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO”.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 27/2019 – REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR DOMINGOS SAVIL ZANCANARO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO DA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, PARA DISCORRER ACERCA DOS PROJETOS DE SUA SECRETARIA, BEM COMO PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA MANTER AS ATUAIS E ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS. COMÉRCIOS E PRESTADORAS DE SERVIÇO.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 28/2019 – REQUER QUE SEJA CONVIDADA PARA FALAR EM TRIBUNA NO DIA 13/06/2019, A SENHORA MARIA SANTIN CAMILLO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA FALAR DO TRABALHO DAS FAMILIAS ACOLHEDORAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
DOS VEREADORES EUGENIO JOSÉ JURASZEK E JAIME NEGHERBON
Nº 29/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA, A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NATÁLIA LÚCIA PETRY, PARA DISCORRER SOBRE OS PROJETOS A SEREM ADOTADOS NAS ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.
Resultado: 7 x 2 – aprovado (Arlindo Rincos e Ademar Winter votaram contra)
MOÇÕES
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 8/2019 – APRESENTO A MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
- CONSIDERANDO, QUE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DE 15 METROS AO LONGO DAS FERROVIAS É POR DEMAIS EXTENSA E PROVOCA CONFLITOS DIVERSOS;
- CONSIDERANDO, QUE ESTA LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA É COMPROVADAMENTE INÓCUA TRAZENDO GRANDES PREJUÍZOS AO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL;
- CONSIDERANDO, QUE O RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, JÁ AFETADO PELO LONGA CRISE ECONÔMICA QUE ATRAVESSA O PAÍS, É UM DOS MAIS AFETADOS POR ESTA MEDIDA;
- CONSIDERANDO, QUE MUITOS TERRENOS ESTÃO IMPEDIDOS DE RECEBER EDIFICAÇÕES EM RAZÃO DE TAL LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA;
- CONSIDERANDO, QUE A PRÓPRIA FAIXA DE DOMÍNIO DA LINHA FÉRREA QUE VARIA DE 10 A 15 METROS JÁ É SUFICIENTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA TOTAL DA SOCIEDADE;
- CONSIDERANDO, QUE NAS ÁREAS URBANAS AS LOCOMOTIVAS JÁ REDUZEM A VELOCIDADE EM RAZÃO DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM;
- CONSIDERANDO, QUE A MEDIDA AFRONTA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE QUE “A PROPRIEDADE DEVE CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL”;
- CONSIDERANDO, QUE NA PRÁTICA OCORRE QUE A LIMITAÇÃO TOMA EXCLUSIVAMENTE 15 METROS DA PROPRIEDADE PARTICULAR QUANDO SE ENCONTRA AO LONGO DAS LINHAS FÉRREAS;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
- APOIO TOTAL E INCONDICIONAL AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL (PLS) 293/2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENADOR JORGINHO MELLO, QUE ALTERA O ARTIGO 4, III DA LEI 6766/79, NO QUE QUE SE REFERE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DE 15 METROS AO LONGO DAS RODOVIAS;
- SOLICITA APOIO DOS DEMAIS NOBRES SENADORES AO PROJETO REFERIDO PARA SUA POSTERIOR APROVAÇÃO;
- QUE A MANIFESTAÇÃO AQUI DEMONSTRADA SEJA COMPREENDIDA PELOS NOBRES SENADORES COMO UMA REIVINDICAÇÃO AMPLA E CONSIDERAMOS JUSTA POR PARTE DOS BRASILEIROS AFETADOS COM TAL MEDIDA ADMINISTRATIVA.
ASSIM, REQUER-SE QUE APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO E QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA, JORGINHO MELLO; O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE E DEMAIS SENADORES DA REPÚBLICA.
Resultada: 10 x 0 – aprovado
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
DOS VEREADORES ARLINDO RINCOS E RONALDO MAGAL:
N° 4/2019 – ATENDENDO A LEI N. 12.527/2011, BEM COMO AO ARTIGO 8º, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 259 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR INFORMAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA E.M.E.B. GUILHERME HANEMANN, EM ESPECIAL:
- CÓPIAS DOS LAUDOS DA DEFESA CIVIL, PARECERES TÉCNICOS E DOCUMENTOS QUE OS ACOMPANHAM, ATESTANDO AS CONDIÇÕES DA REGIÃO DA ESCOLA E MEDIAÇÕES, INCLUINDO, A ESTRUTURA DO PRÉDIO ESCOLAR;
- CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE COMPRA DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA E.M.E.B. GUILHERME HANEMANN, MEDINDO 5.036 M2, SITUADO NA RUA SERAFIM SATLER, INCLUSIVE COM A CÓPIA DA COMPETENTE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA;
- CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COMPRA DO TERRENO MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR;
- CÓPIA DO PROJETO DE ARQUITETÔNICO E EXECUTIVO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO ESCOLAR;
- CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE A LDO, LOA E PPA QUE INDICAM A RESERVA FINANCEIRA E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 606/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MUDANÇA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA N° 501 – PASTOR ALBERTO SCHEIDER, EM FRENTE A EMPRESA MALWEE MALHAS, PARA 10 Á 15 METROS A FRENTE”.
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 590/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, TRONCOS E GALHOS DE ÁRVORES ESPALHADOS PERTO DO RIO NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO CENTRAL, NA RUA 6 – CEL PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA”.
Nº 591/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA SUBSTITUIR A TUBULAÇÃO LOCALIZADA NA JGS 493, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO ROMÁRIO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO II”.
Nº 592/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DA FARMÁCIA POPULAR, ENTRE A RUA 20 – DOMINGOS RODRIGUES DA NOVA E A RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO CENTRO”.
Nº 607/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALDEMAR SCHMITZ, NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, NA ILHA DA FIGUEIRA”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 597/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE LOCALIZA NA RUA N. 150 – FRITZ BARTEL, BAIRRO VILA BAEPENDI, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA N. 369 – GEORG NIEMANN”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 594/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA DA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NA ESQUINA COM A RUA 382 – WILLY MAHNKE, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 776”.
Nº 595/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NA RUA 373 – MARIA FRANCISCA GERENT KLEIN, POIS O SAMAE FEZ LIGAÇÃO DE ESGOTO E ESTÁ PROVOCANDO EROSÃO, COM PISO CEDENDO, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS”.
Nº 596/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA 228 – JOÃO MANOEL LOPES BRAGA, EM FRENTE AO NÚMERO 168″.
Nº 611/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA 975 – EX-COMBATENTE ANTONIO RITA, EM FRENTE AO NÚMERO 130, CENTRO”.
Nº 614/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, ÁGUA VERDE, EM FRENTE AO NUMERO 300”.
Nº 616/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 694 – FÉLIX RICHERT, EM FRENTE AO NÚMERO 215, BAIRRO ESTRADA NOVA”.
Nº 617/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRELHA NA BOCA DE LOBO NA RUA 877 – ERMELINO SOUZA DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 139”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 589/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE O ACOSTAMENTO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, JUNTO AO Nº 7.622”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 603/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ‘CURVA PERIGOSA’ E ‘ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES’, NA RUA 561 – ALWIN MEIER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99, PRÓXIMO A EMPRESA ROVIMAK EMBALAGENS”.
Nº 604/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO POSTO DE SAÚDE DO CAIC, NO BAIRRO SÃO LUIS”.
Nº 605/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA 561 – ALWIN MEIER, PRÓXIMO A EMPRESA ROVIMAK EMBALAGENS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 608/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DO ASFALTO DANIFICADO NA RUA Nº 447 – GERMANO WAGNER, EM FRENTE AO NUMERO 105, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.
Nº 609/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O RECUO NO TREVO, PARA OS VEÍCULOS QUE FAZEM O CONTORNO, NO FINAL DA RUA 12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE AO POSTO BOGO”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 584/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA 161 – GUILHERME KOPMANN, ESQUINA COM A RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, PRÓXIMO DO NÚMERO 1943, AO LADO DA AGROPECUÁRIA ‘É O BICHO’, POUCOS METROS ANTES DA LOJA HAVAN, BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 585/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO JUNTO AO MEIO FIO NA RUA 161 – GUILHERME KOPMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 117, NO BAIRRO VILA LALAU”.
Nº 586/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA 22 – NEY FRANCO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 587/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS 22 – NEY FRANCO E 215 – HENRIQUE PASSOLD, BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 588/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DE MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 152 – GUILHERME GUIELOV, BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 598/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 9 – 25 DE JULHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2080, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 599/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 119 – OLÍVIO DOMINGOS BRUGNAGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 655, BAIRRO VILA NOVA”.
Nº 600/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 109, EM FRENTE A LUX ATACADISTA, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 601/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 137, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.
Nº 602/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 2756, PRÓXIMO AO PET SHOP TÓTI, BAIRRO AMIZADE”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 593/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 462 – PEDRO ARCINO DIAS ESQUINA COM A RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.
Nº 610/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, NA PONTE MARIA MOSER GRUBBA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 612/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA PONTE MARIA MOSER GRUBBA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
Nº 613/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 158 – HERMANN SCHULZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 615/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 158 – HERMANN SCHULZ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 618/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS”.
