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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (27)

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Estes foram os projetos apreciados pelos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2019:

AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

TOMBA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O STRUDEL.

Recebeu pedido de vista do vereador Celestino Klinkoski

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2019:

AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AS SOCIEDADES DE TIROS.

Recebeu pedido de vista do vereador Celestino Klinkoski

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.015/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 0 x 10 – rejeitado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 169/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, 211/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Resultado: 6 x 5 – aprovado (Arlindo Rincos, Ronaldo Magal, Jackson de Avila, Celestino Klinkoski e Isair Moser votaram contra)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 102/2010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 175/2016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, 184/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, E 190/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Recebeu pedido de vista do vereador Ronaldo Magal

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA O ANEXO ÚNICO – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS / TAXAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.427/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 703/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RODOVIA SC 416, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA TRIEDO E O POSTO FLEX, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 675/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA LEI PREVENDO A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, PROMOVENDO O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DAS FESTAS DE REI E RAINHA DAS SOCIEDADES DE TIRO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

Nº 696/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES AO LADO DO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, NA BARRA DO RIO MOLHA”.

 

Nº 697/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MACADAME E PATROLAMENTO NA RUA 1310 – EUGENIO MULLER, PRÓXIMO AO HORTO FLORESTAL, NO BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 698/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE LOCAIS DESCENTRALIZADOS NA CIDADE QUE SEJAM ADEQUADOS PARA A DESTINAÇÃO DE GALHOS, RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES, ENTRE OUTROS”.

 

Nº 704/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA VIABILIZAR FINANCEIRAMENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘PARQUE D’ÁGUA’, DESENVOLVIDO PELA AMVALI, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO NOS FUNDOS DA PRÓPRIA ASSOCIAÇÃO, NA RUA 172 – ARTHUR GUMZ, NA VILA NOVA”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 689/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA ESTRADA JGS 481 – GERHARD GUMZ, DEFRONTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL M-7, BAIRRO GARIBALDI”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 705/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 169 – SÃO JOSÉ, JARAGUÁ ESQUERDO, EM FRENTE AO NÚMERO 37”.

 

Nº 706/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA 68 – CLEMENTE BARATTO, EM FRENTE AO NÚMERO 88”.

 

Nº 707/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 776 – JOÃO MIGUEL DA SILVA, ESTRADA NOVA, EM FRENTE AO NÚMERO 203”.

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 708/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DA RUA 1037 – WALTER BARTEL, BAIRRO JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO CMEI CECÍLIA SATLER KARSTEN”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 695/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 40 – VICTOR ROSEMBERG, PRÓXIMO AO NÚMERO 436, BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 699/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2960, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 700/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NO ENCONTRO DAS RUAS 629 – ADOLFO TRIBESS E 1322 – EUGÊNIO KARSTEN, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 701/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 3734, BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 702/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2960, BAIRTRO JOÃO PESSOA”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 709/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO DA RUA RI 117, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 710/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO DA RUA RI 115, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 711/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RI 117, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 712/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RI 115, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

Nº 713/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ESTRADA NOVA, SOBRE O RIBEIRÃO NO FINAL DA RUA RI 115, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

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