Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (23) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2019 DE AUTORIA DE EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
DENOMINA ESTRADA.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:
DENOMINA ESTRADA.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2019 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JAIME NEGHERBON, MAGAL, MARCELINDO CARLOS GRUNER, NORBERT VOIGT, PEDRO ANACLETO GARCIA:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL NA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (AGIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: 6 x 5 – aprovado (os vereadores Arlindo Rincos, Ronaldo Magal, Jackson de Avila, Dico Moser e Ademar Winter votaram contra o projeto)
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 830/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÓRTICO DO BAIRRO RIO CERRO”.
DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:
N° 856/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, QUE ESTÁ ENTUPIDA, NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, PRÓXIMO AO Nº 1925, APÓS O RESTAURANTE PEDRA BRANCA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
N° 857/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM BURACO NO ASFALTO, NA CURVA PRÓXIMO A PRIMEIRA PONTE SITUADA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO DE CHICO DE PAULO”.
DO VEREADOR DICO MOSER:
Nº 826/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 827/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ABRIGO PARA PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, PRÓXIMO AO SALÃO CAXIAS, BAIRRO SANTA LUZIA”.
Nº 828/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NOS LOCAIS EM QUE ESTÁ FALTANDO, NA RUA 822 – ERMINIO NICOLINI, BAIRRO SANTA LUZIA”.
DO VEREADOR EUGÊNIO JURASZEK:
N° 858/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, CRIE UM PROJETO PARA CULTIVO, MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO E AUMENTO DAS ESPÉCIES E NÚMERO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO NO MUNICÍPIO”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 829/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA Nº 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NO TRECHO ONDE SE CONCLUIU O ASFALTO RECENTEMENTE”.
DO VEREADOR MAGAL:
Nº 821/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE APROVEITAR A ESTRUTURA DO MUSEU EMÍLIO DA SILVA, SITUADO NA PRAÇA ÂNGELO PIAZERA, RUA 2 – AV. MAL. DEODORO DA FONSECA, 247, PARA REALIZAR CANTOS DE FIM DE ANO, EM ESPECIAL NO NATAL”.
Nº 822/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, EM FRENTE AO NÚMERO 857, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 823/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 69 – FERDINANDO PRADI, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, CENTRO”.
Nº 824/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1168, BAIRRO VIEIRA”.
Nº 825/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 69 – FERDINANDO PRADI, PRÓXIMO AO NÚMERO 384, CENTRO”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 831/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO TRAJETO DO MORRO DAS ANTENAS, NA JGS 453, LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA”.
Nº 832/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS EXISTENTES, POR LIXEIRAS MAIORES NO MORRO DAS ANTENAS, LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA”.
Nº 833/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE BANHEIROS NO MORRO DAS ANTENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA”.
Nº 834/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO DE LED NO MORRO DAS ANTENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA”.
