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Projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (25)

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Estes foram os projetos apreciados na sessão ordinária desta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Dico Moser

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 208/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Jackson de Avila

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2019 DE AUTORIA DE EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

DENOMINA ESTRADA. EUGÊNIO GASCHO – RIBEIRÃO RODRIGUES

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2019 DE AUTORIA DE PEDRO ANACLETO GARCIA:

DENOMINA VIA PÚBLICA. HILDA SCHEUERMANN

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:

DENOMINA ESTRADA. FRIEDRICH BRANDT

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2019 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:

DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CLÉRIA DEMATHÉ BRESSAN

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2019 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, DICO MOSER, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JAIME NEGHERBON, MAGAL, MARCELINDO CARLOS GRUNER, NORBERT VOIGT, PEDRO ANACLETO GARCIA:

DENOMINA VIA PÚBLICA. ALCEBIADES DE SOUZA

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTO

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 35/2019 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE JARAGUÁ DO SUL, PAULO SÉRGIO PRAXEDES DO MONTE, COM O OBJETIVO DE DISCORRER ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 846/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CONSERTO DE ASFALTO NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO, EM FRENTE AO JARAGUÁ DO SUL PARK SHOPPING E PERTO DO TERMINAL DE ÔNIBUS”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 853/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 396 – ALBERTO MARANGONI, BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 854/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 397 – JOSÉ JOÃO JUNKES, BAIRRO VILA NOVA”.

 

Nº 855/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1190 – FRANCISCO JACOMINI, BAIRRO BOA VISTA”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 841/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PONTE, NOS DOIS SENTIDOS, NA RUA 1187 – AUGUSTO SCHULZ, RIO CERRO I”.

 

Nº 842/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 795 – FRANCISCO WINTER, JARAGUÁ ESQUERDO, EM FRENTE AO NÚMERO 72”.

 

Nº 843/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO NA RUA 877 – ERMELINO SOUZA DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 932”.

 

Nº 844/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A TROCA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA 1326 – ARNO HENSCHEL, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 859/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE UM PROJETO DE ARTE PEDAGÓGICA COM PINTURAS E ILUSTRAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (PAREDES, MUROS E CORREDORES). SEGUE ANEXO O PROJETO PILOTO”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 845/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO CANTEIRO DA RUA 310 – DOS IMIGRANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO RAU”.

 

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 850/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOLOCAR O ABRIGO PARA PASSAGEIRO DE ÔNIBUS NA RUA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES, QUE FICA EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 851/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA 665 – OSCAR FERREIRA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA, NO TRECHO QUE ESTÁ SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA”.

 

Nº 852/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O REPARO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 1121 – PAULO EGGERT, EM FRENTE AO NÚMERO 353, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 836/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 4383, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 837/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 69 – FERDINANDO PRADI, PRÓXIMO AO NÚMERO 81, CENTRO”.

 

Nº 838/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA ENTRADA DA RUA 602 – GUILHERME LESSMANN, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 839/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 3251, JUNTO AO ACOSTAMENTO, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 840/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA  69 – FERDINANDO PRADI, PRÓXIMO AO NÚMERO 200, CENTRO”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 847/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASÃO”.

 

Nº 848/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO NÚMERO 1328, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 849/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BOSQUE NA RUA 539 – MARCOS VALDIR GIROLLA, A MARGEM DO RIO JARAGUÁ”.

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