A Controladoria Geral da União (CGU), Órgão de Fiscalização Federal, responsável por fiscalizar a utilização dos recursos federais nos municípios, promoverá na semana de 23 a 27 de junho de 2008, no município de Jaraguá do Sul, o 4° ENCONTRO DE MOBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL. Esse Encontro faz parte do PROGRAMA FEDERAL OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO.
O Encontro mobilizará 120 pessoas, entre 60 membros de conselhos municipais e 60 servidores públicos municipais, provenientes dos 07 municípios que compõem a região da AMVALI.
Os auditores e fiscais da Controladoria Geral da União vão dar orientação aos membros dos conselhos municipais sobre como melhorar o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos federais repassados aos municípios. Para os servidores municipais serão repassadas orientações no que diz respeito à transparência, à responsabilização e à necessidade do cumprimento dos dispositivos legais.
Para a realização do 4° Encontro, a Controladoria Geral da União está tendo o apoio da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, da Associação dos Municípios da Região do Vale do Itapocu – AMVALI, da UNERJ e de todas as Prefeituras Municipais integrantes da AMVALI.
A cerimônia de abertura será na manhã do dia 23 de junho, no período das 09:00 às 11,30, no Auditório da UNERJ, no município de Jaraguá do Sul. As atividades de capacitação também serão realizadas na Unidade da UNERJ. Foram convidados a participar da Abertura as autoridades e lideranças da região, bem como servidores, conselheiros, professores e alunos.
A capacitação dos servidores públicos municipais será realizada nos dias 23 e 24 e 25 de junho. Já a capacitação dos membros dos conselhos ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho.
Para a realização deste evento a Controladoria Geral da União está tendo o apoio da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Associação dos Municípios da Região do Vale do Itapocu – AMVALI, da UNERJ e de todas as Prefeituras Municipais integrantes da AMVALI.
Importante destacar que ocorrerá na mesma cerimônia a solenidade de divulgação e premiação dos 27 alunos Vencedores da Etapa Local do 2° Concurso de Desenho e Redação da Controladoria Geral da União para o Ensino Fundamental. Na cerimônia os alunos serão premiados com aparelhos MP4, além de troféu e certificado. Os trabalhos selecionados participarão também da Etapa Nacional do Concurso.
Participaram do Concurso cerca de 13 mil alunos do 1° ao 9° Ano regularmente matriculados nas escolas da rede municipal de Jaraguá do Sul. Importante destacar que Jaraguá foi o único município do Estado de Santa Catarina a participar da Etapa Local do Concurso, que tem abrangência nacional.
Participaram do Concurso os alunos do 1° a 4° Ano, na categoria Desenho, e do 5° ao 9° Ano, na categoria Redação. Os trabalhos foram selecionados no período de 02 a 06 de junho, pelas escolas e por Comissão Julgadora Local, composta por profissionais da Secretaria Municipal de Educação e por auditor da Controladoria Geral da União.
Vale notar que o 2° Concurso de Desenho e Redação da CGU se insere dentro das ações do Programa Olho Vivo No Dinheiro Público e tem como objetivo despertar nos estudantes o interesse pelo controle social, além de promover a reflexão e o debate sobre esse tema no ambiente escolar. O tema a ser desenvolvido neste Concurso, em todo o Brasil, será “O que você tem a ver com a corrupção?”
A Etapa Local do Concurso foi resultado da parceria entre a Controladoria Geral da União (CGU), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Florianópolis, Associação de Pais e Amigos dos Execpcionais de Jaraguá do sul – APAE e a Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul.
Os 27 trabalhos selecionados na Etapa local estarão concorrendo, no segundo semestre de 2008, à Etapa Nacional, em Brasília, com os melhores trabalhos dos demais Estados Brasileiros.