Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2021 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE:
Denomina via pública no bairro Jaraguá 99 de Rua Walli Radünz Oldenburg.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Altera o inciso XI do artigo 16 do projeto de lei ordinária nº 202/2021 a fim de que as funerárias mantenham permanentemente afixada em local visível ao público em suas instalações as tabelas de preços dos serviços do objeto da concessão ou permissão e dos serviços personalizados.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Altera o inciso IV do artigo 24 do projeto de lei ordinária nº 202/2021 para permitir que as concessionárias ou permissionárias do serviço funerário possam contratar terceiros para a prestação do serviço.
Resultado: 9 x 1 – aprovado (o vereador Ademar Winter votou contra)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Atualiza regras para o serviço funerário no âmbito do município de Jaraguá do Sul.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 1184/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA JGS 539 – WILFRIDO BAHR, NA LOCALIDADE DE GARIBALDI.
Nº 1185/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO/MANUTENÇÃO DA PONTE OU, SE POSSÍVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA JGS N° 547 – JOÃO PEIXE, NA LOCALIDADE DO SÃO PEDRO – GARIBALDI.
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 1191/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, NAS CURVAS QUE ANTECEDEM AS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ERICH GRUETZMACHER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1187/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIO NAS MARGENS DA RUA N. 670 – WOLFGANG WEEGE, NO TRECHO ESPECIFICAMENTE DO CRUZAMENTO COM A RUA 1185 – THECLA PISKE TRIEBESS ATÉ OS FUNDOS DO MERCADO COMPRE CERTO.
Nº 1194/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUA 456 – ERICO NEGHERBON, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1183/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 4016, NO BAIRRO ILHA FIGUEIRA.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 1190/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR OBRA DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DO RIBEIRÃO ILHA DA FIGUEIRA E SEU AFLUENTE COM OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA E EVITAR ALAGAMENTOS E ENCHENTES NA REGIÃO.
Nº 1203/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU ÁREA COBERTA NO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA – PEV, BEM COMO, VIABILIZE O REAPROVEITAMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E DEMAIS UTENSÍLIOS ATRAVÉS DE DOAÇÃO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS, PREVIAMENTE CADASTRADAS.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1186/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO RIBEIRÃO, QUE PASSA POR TERRAS DE MARLISE DE FÁTIMA MORETTI, ALCIR MORETTI, ERNANI DOUBRAWA, LAURO UMBERTO UBER, JOSÉ CARLOS UBER E CELSO ANGELO ALQUINI ATÉ O RIO ITAPOCU, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Nº 1188/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE AJARDINAMENTO NO LOCAL DO ENROCAMENTO JUNTO AS MARGENS DO RIO ITAPOCU COM A RUA 849 – ALFREDO E. E. BENKENDORF, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Nº 1192/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DA RUA E DE TÉRMINO DA RUA 576 – JOÃO DA CRUZ E SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU.
Confira a sessão:
