Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2021 DE AUTORIA DE ONÉSIMO SELL:
Denomina via pública no bairro Três Rios do Norte de Rua Maria das Néves Santos.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Acresce o seguinte parágrafo único ao artigo 43° do Regimento Interno da Câmara Municipal: “As decisões da Mesa sobre assuntos administrativos serão formalizadas por meio de Ato da Mesa, com numeração iniciando e terminando em cada ano civil, seguida da data”.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 165.000,00 em decoração natalina.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 291/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a transferir o valor de R$ 240.000,00 à Polícia Militar de Santa Catarina e para a manutenção das atividades do Programa Polícia Militar.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 293/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 361.000,00 para reforma da EMEB Antônio Estanislau Ayroso e para investimentos em equipamentos de informática, mobiliários e equipamentos diversos.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
EM 1a VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 295/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, a conceder premiação para o “Concurso Cultural de Jardins Rurais de Jaraguá do Sul / SC” no Município de Jaraguá do Sul.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 354.000,00 na aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop).
Resultado: 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 297/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 70.363,84 na pavimentação da Rua 670 – Wolfgang Weege.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovada
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1367/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E ÁREA DE LAZER MARTIN LUTERO LOCALIZADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN ESQUINA COM A RUA 1205 – HEDWIG ACHTERBERG BEHLING, NO BAIRRO AMIZADE.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1366/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA ESTRADA JGS 514, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 1362/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO SENTIDO POMERODE, NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1977, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
Confira a sessão:
