Em sessão nesta quinta-feira (2), a convite das vereadores Nina Santin Camello (Progressistas) e Sirley Schappo (Novo), a sargento do 14° Batalhão de Polícia Militar Monalisa Maurissens usou a tribuna da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul para expor aos vereadores os dados no município da Rede Catarina de Proteção à Mulher, programa criado em 2017 pela PM catarinense que trabalha na prevenção da violência contra a mulher. Também estiveram presentes no plenário do Legislativo o sargento Clodoaldo Gonçalves Padilha e a soldado Bruna da Silva, que fazem parte da guarnição responsável pelos atendimentos do programa. Além deles, ainda estavam na sessão o comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, o tenente-coronel Valdeci Oliveira da Silva, e o tenente e chefe das redes de segurança, Lucas Ferreira Bélico.
As informações apresentadas por Monalisa mostram que em 2021 (até o mês de agosto) 331 ocorrências em âmbito familiar foram realizadas pela guarnição. Esse mesmo número foi de 645 em 2020 e de 578 em 2019 – contando os 12 meses do ano. A sargento ressaltou que um dos principais objetivos da Rede Catarina é o de fazer valer as medidas protetivas concedidas pela Justiça às vítimas de violência. Ela apontou que em 2021 (até agosto) 266 medidas foram recebidas pela PM jaraguaense. Em 2020 foram 281.
Como conta a policial, a Rede Catarina faz parte de um conjunto de atividades da PM que trabalham na prevenção dos delitos e crimes – como acontece também com a Rede de Vizinhos, a Rede Rural, a de Proteção Escolar e o Proerd. Conforme explicou o comandante Valdeci Oliveira da Silva, essas iniciativas são diferentes das tradicionais atividades de repressão da PM e buscam a manutenção da ordem pública antes mesmo de ela ser rompida. “Aconteceu a quebra da ordem pública, a Polícia Militar se faz presente para ir lá e reestabelecer essa ordem para deixar tudo como estava anteriormente. Mas antes que isso aconteça, a PM está constantemente atuando na prevenção através de programas como esses”, elucida o comandante. Ele ainda frisa que os trabalhos de prevenção são difíceis de mensurar, já que quanto mais e melhor for a execução das atividades, menores serão os números de ocorrências registradas.
Durante a apresentação, Monalisa ainda destacou que uma das novidades implementadas na Rede Catarina em 2021 foram as visitas aos agressores. Segundo ela, muitos desses agressores descumprem as medidas protetivas por às vezes desconhecerem a lei, às vezes acharem que não estão impedidos de se aproximar da vítima e, em outros casos, por acharem que não vão ser pegos em flagrante. A sargento afirma que a iniciativa tem surtido efeito positivo. Em Jaraguá do Sul, atualmente, há 153 medidas protetivas ativas.
Todavia, as visitas e contatos com as vítimas também continuaram ocorrendo normalmente. Em 2021 foram 322 abordagens desse tipo. Em 2020, 343. E em 2019, 274. Com a pandemia de coronavírus, a tecnologia tem ajudado muito na realização desses contatos, com a utilização de videochamadas e por aplicativos de mensagens.
BOTÃO DO PÂNICO
A sargento Monalisa ainda deixou a informação sobre o aplicativo PMSC Cidadão, que serve de canal entre a população catarinense e a Polícia Militar. Nele há várias funções. Uma delas é o Botão do Pânico, que permite com que as mulheres vítimas de violência e sob medida protetiva possam entrar em contato com a PM em apenas um clique e pedirem socorro quando estiverem em perigo. Conforme os dados do 14° Batalhão, atualmente em Jaraguá do Sul há 40 botões do pânico ativos. O aplicativo pode ser baixado nas lojas virtuais nos celulares:
Confira a sessão: