Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 327/2021 de autoria de Onésimo Sell:
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de infraestrutura para recarga segura das baterias dos veículos elétricos e híbridos plug-in em obras de construção de edificações no município de Jaraguá do Sul.
Recebeu pedido de vista da vereadora Sirley Schappo
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 331/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir R$ 2.674.949,94 no pagamento de aposentados.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 336/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir R$ 4.841.323,25 no pagamento de aposentados.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 339/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa via de circulação urbana no loteamento Jose Manoel Pommerening.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 340/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir R$ 15.000,00 em publicação legal, educativa, informativa e de orientação social – FMAS.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 342/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa via de circulação urbana no loteamento Silvino Kiatkoski.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 334/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir R$ 15.000,00 publicação legal, educativa, informativa e de orientação social – Frohab.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTO
Do vereador Luís Fernando Almeida:
Nº 36/2021 – Que seja convidado para participar da sessão plenária Miriam Nunes Curtinove, diretora de Comunicação e Marketing da APA, “Associação Prática de Atletismo” para explanar sobre os trabalhos desenvolvidos e projetos para o município.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
MOÇÃO
Da vereadora Nina Santin Camello:
Nº 62/2021 – Considerando que a Associação de Amigos do Autista – AMA é uma entidade de assistência social sem fins lucrativos, que presta atendimento especializado a pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias de forma permanente, continuada, planejada, sem contrapartida dos usuários;
Considerando que a AMA foi fundada em Jaraguá do Sul no dia 16 de setembro de 1991;
Considerando que a ama completa 30 anos de história na comunidade jaraguaense, proporcionando à pessoa com autismo e seus familiares apoio para convivência no lar e em sociedade;
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação da vereadora subscrita, manifesta aplausos à Associação de Amigos do Autista – AMA de Jaraguá do Sul pela sua relevante atuação no município de Jaraguá do Sul.
Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplauso e que seja oficiado e encaminhado à presidência da instituição, a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos e repasse aos membros associados e parceiros.
Resultado: 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 1448/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REJEITO ASFÁLTICO NA RUA 499- BERTHOLDO BRUNS, ESQUINA COM A SERVIDÃO 127- JOSÉ BARUFFI, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.”
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1444/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 8461 – JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS ACESSOS DA RUA 8466 – JGS 466 – SANTO ESTEVÃO, LOCALIDADE DO GARIBALDI”.
Nº 1446/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA 8446 – JGS 446 – CONRADO PANGRATZ (RIBEIRÃO CAVALO) E RUA 8050 – JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1445/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR TRÂNSITO, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DO ESPELHO CONVEXO, NA RUA 61 ANTONIO CARLOS FERREIRA, ESQUINA COM A RUA 57 PADRE HORÁCIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 1449/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE REPOSIÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 833 ERMELINA T. MENEL, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.
Nº 1450/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE COLOCAÇÃO DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA JGS 080 JOAQUIM PINCEGHER, NO ACESSO A VILA MACHADO”.
DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 1447/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSIRA NA GRADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA, VISANDO OFERECER AOS ALUNOS NOÇÕES SOBRE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, LIVRE INICIATIVA, GESTÃO DE NEGÓCIOS E MERCADO DE TRABALHO.
Confira a sessão:
