Esta é a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (7) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Durante a sessão, a pedido do vereador Jonathan Reinke, representantes da Associação Paradesportiva Jaraguaense falarão sobre as atividades da instituição. A requerimento do presidente Onésimo Sell, também falarão no plenário, sobre o Ônibus Elétrico que circula em Jaraguá do Sul, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Daniel Gustavo Schmitz Arruda, e o gerente do SESI/SENAI, Jefferson Galdino. Além deles, a sessão ainda vai contar com a presença da vereadora e presidente mirim Maria Caroline Maes, que discorrerá sobre as inscrições para o Programa Vereador Mirim 2022.
Em discussão e votação única o regime de urgência do projeto de lei complementar nº 13/2021:
Acresce dispositivos à lei complementar municipal nº 219/2018 que dispõem sobre a revisão do Plano Diretor de Organização Físico Territorial de Jaraguá do Sul.
Altera o artigo 3º do projeto de lei complementar n° 09/2021 para restringir a cobrança da mensalidade sobre apenas uma das matrículas.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 9/2021 de autoria do Executivo:
Altera, revoga e acresce dispositivos à lei complementar municipal nº 217/2018 que dispõem sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais do município de Jaraguá do Sul/SC.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 346/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Lordivind Gadotti.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 347/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Arlindo Ropelato.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 348/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbanas nos loteamentos Celia Guths e Fabiana Bachel.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 356/2021 de autoria do Executivo:
Oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Pio José Zappelline.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 357/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Denomina de José Divar Dias de Campos via pública no bairro Três Rios do Norte.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 367/2021 de autoria de Onésimo Sell:
Institui o Dia Municipal da Umbanda.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 362/2021 de autoria do Executivo:
Altera o valor total e acrescer ação ao Programa 1000 – Lazer nos Bairros, constante do Anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 363/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 500.000,00 na revitalização da Praça Ângelo Piazera.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 366/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 275.131,09 na pavimentação da Rua Alwin Koch.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 368/2021 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021, para incluir a previsão de ampliação do Laboratório Municipal.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 369/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 500.000,00 na ampliação do Laboratório Municipal.
Votação única do projeto de lei complementar nº 11/2021 de autoria do Executivo:
Revoga e altera dispositivos da lei complementar municipal nº 188/2017 que estabelece o alvará de licença de atividade para aquelas atividades econômicas que não necessitem de estrutura física organizada.
Requerimento
Do vereador Ademar Braz Winter:
Nº 39/2021 – Que seja convidado para participar de sessão plenária o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso a fim de explanar sobre os trabalhos realizados frente à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Moções
Do vereador Jair Pedri:
Nº 66/2021 – Considerando que no dia 30 de setembro a Polícia Militar foi acionada às 10:54 horas, via Central Regional de Emergências por uma mãe, informando que seu filho estava engasgado e sem respirar;
Considerando que imediatamente os policiais repassaram orientações à mãe por telefone, enquanto uma viatura da PM se deslocava até o local sendo acionado também o Corpo de Bombeiros Voluntários;
Considerando que quando a guarnição chegou ao local o bebê estava asfixiado e com o rosto roxo;
Considerando que o policial Jonas pegou a criança em seus braços e iniciou a manobra “heimlich” na criança, que consiste em deitar o bebê de bruços e, com uma das mãos, bater em formato de concha nas costas até a desobstrução das vias aéreas;
Considerando que após o procedimento, a criança voltou a respirar e foi entregue aos socorristas e encaminhado ao Hospital e Maternidade Jaraguá.
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação do vereador subscrito, manifesta aplausos ao policial militar Jonas Schramowsky pelo eficiente procedimento salvando assim a vida do pequeno Bernardo.
Assim requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplausos e que seja oficiado e entregue a Jonas Schramowsky a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos.
Nº 67/2021 – Considerando que no dia 30 de setembro a Polícia Militar foi acionada às 10:54 horas, via Central Regional de Emergências por uma mãe, informando que seu filho estava engasgado e sem respirar;
Considerando que imediatamente os policiais repassaram orientações à mãe por telefone, enquanto uma viatura da PM se deslocava até o local sendo acionado também o Corpo de Bombeiros Voluntários;
Considerando que quando a guarnição chegou ao local o bebê estava asfixiado e com o rosto roxo;
Considerando que o policial Davi Rangel estava na diligência junto ao seu colega Jonas;
Considerando que após o procedimento, a criança voltou a respirar e foi entregue aos socorristas e encaminhado ao Hospital e Maternidade Jaraguá.
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo solicitação do vereador subscrito, manifesta aplausos ao policial militar Davi Rangel dos Santos pelo rápido deslocamento salvando assim a vida do pequeno Bernardo.
Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplausos e que seja oficiado e entregue a Davi Rangel dos Santos a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1485/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA N. 1273 – OSCAR CARLOS OTTO NAGLE, BAIRRO CHICO DE PAULO, ESPECIFICAMENTE NAS CURVAS.
Nº 1486/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE TRÂNSITO NA RUA N. 1273 – OSCAR CARLOS OTTO NAGLE, BAIRRO CHICO DE PAULO.
Nº 1489/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 325 – JOÃO FRANZNER, NO BAIRRO SÃO LUÍS.
Nº 1490/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS, ESPECIALMENTE NO SENTIDO DE TAPA BURACOS, NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO JARAGUÁ PARK SHOPPING.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1488/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE AS AUTORIZAÇÕES DE EXAMES EM QUALQUER POSTO DE SAÚDE DA CIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE ONDE O MUNÍCIPE RESIDA, FACILITANDO O MENOR DESLOCAMENTO DO MESMO, SABENDO QUE HOJE ESTA AUTORIZAÇÃO SOMENTE É CONCEDIDA NO CENTRO VIDA.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 1487/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETOMADA DO PERCURSO COMPLETO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA LINHA 730 (TERMINAL – BOA VISTA – ÁGUAS CLARAS) NO BAIRRO BOA VISTA.