Como já é de praxe nos meses de outubro, os vereadores mirins de Jaraguá do Sul vão participar do Câmara Mirim, projeto da Câmara dos Deputados Federais que acontece nesta semana entre os dias 20 e 22. O evento reúne todos os anos vereadores mirins do Brasil inteiro e visa proporcionar aos participantes a vivência da atividade parlamentar de um deputado, com proposição, discussão e votação de projetos de lei.
Assim como em 2020, o Câmara Mirim 2021 será realizado de forma online por conta das restrições causadas pela pandemia de Covid-19.
Vereadores mirins de todo o país enviaram sugestões de projetos de lei para serem discutidos e votados. Os três PLs escolhidos pela comissão do programa irão para a pauta de votações da sessão que será realizada na sexta-feira (22) às 9h30. Os PLs são os seguintes:
Distribuição de absorventes higiênicos
Essa proposta é da mirim Ana Carolina da Maia, de Joinville (SC). A ideia é que absorventes higiênicos sejam disponibilizados nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) em todo o país à população que seja considerada de baixa renda. Lembrando que a matéria foi proposta antes de o PL 4.968/2019 tramitar e ser aprovado no Congresso Nacional pelos deputados e senadores adultos.
Uso de protocolo de biossegurança em transportes públicos
O vereador mirim Vitor Augusto Fonseca Azevedo da Silva, de Goiânia (GO), propõe que se estabeleçam protocolos de biossegurança em ônibus, carros de motoristas por aplicativo e outros veículos públicos. O objetivo é evitar a disseminação de doenças, como a Covid-19.
Criação do Abril Vermelho – Mês de Combate à Hipertensão Arterial
O projeto de Davi Vitório de Oliveira, de Vieirópolis (PB), pretende fazer do mês de abril um período voltado ao combate à hipertensão arterial, com a promoção de campanhas, debates, seminários, palestras e outros eventos de conscientização.
Duas vereadoras mirins de Jaraguá do Sul terão destaque na tramitação das matérias. A presidente mirim jaraguaense, Maria Carolini Maes (EMEB Marcos Emílio Verbinnen), será a relatora do projeto que cria o Abril Vermelho. Ela terá que elaborar um parecer sobre a matéria indicando se ela deve ser aprovada ou rejeitada pelos parlamentares mirins. Depois disso, na sessão da sexta-feira seu parecer vai para votação. Em 2021, o presidente mirim jaraguaense, Fábio Lewandowski, também relatou um dos projetos do evento.
Outra mirim jaraguense, Letícia Mohr (EMEB Padre Alberto Jacobs) foi escolhida para discutir o PL que trata sobre a distribuição gratuita de absorventes em UBS. Ela irá discursar para os demais parlamentares mirins colocando o seu ponto de vista sobre a proposta. Se aprovados, os PLs serão encaminhados aos deputados adultos para que eles possam apreciar as matérias e propô-las no Congresso.
A sessão de sexta-feira (22), às 9h30, deve ser transmitida pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
