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Projetos aprovados na sessão desta terça-feira (19)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Em discussão e votação única a emenda nº 1 do projeto de lei complementar nº 9/2021 de autoria de Rodrigo Livramento, Sirley Maria Schappo:

Altera o artigo 3º do projeto de lei complementar n° 09/2021 para restringir a cobrança da mensalidade sobre apenas uma das matrículas.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 9/2021 de autoria do Executivo:

Altera, revoga e acresce dispositivos à lei complementar municipal nº 217/2018 que dispõem sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais do município de Jaraguá do Sul/SC.

Resultado: 8 x 2 – aprovado (Jeferson Cardozo e Sirley Schappo votaram contra)

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária 326/2021 de autoria de Jeferson Cardozo:

Institui a Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no Município de Jaraguá do Sul.

Resultado: 9 x 1 – aprovado (Rodrigo Livramento votou contra)

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária 341/2021 de autoria do Executivo:

Dispõem sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdagro).

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 346/2021 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Lordivind Gadotti.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 347/2021 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Arlindo Ropelato.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 348/2021 de autoria do Executivo:

Cancela e oficializa vias de circulação urbanas nos loteamentos Celia Guths e Fabiana Bachel.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 356/2021 de autoria do Executivo:

Oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Pio José Zappelline.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 357/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 371/2021 de autoria de Luís Fernando Almeida:

Denomina de José Divar Dias de Campos via pública no bairro Três Rios do Norte.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 1499/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO E PINTURA DE UMA FAIXA DO TIPO YELLOW BOX NA ÁREA DE CONFLITO NO ENTRONCAMENTO DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA COM A RUA 610 – ALWIN MÜLLER, ESQUINA DO SUPERMERCADO DA REDE TOP, NO BAIRRO VIEIRA.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1494/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA TUBULAÇÃO NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À TIFA RAMTHUN.

Nº 1495/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DE ÁRVORES NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À TIFA RAMTHUN.

Nº 1496/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A TIFA RAMTHUN.

Nº 1497/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, BAIRRO RIO DA LUZ, PRÓXIMO AO ACESSO DA TIFA DA PRATA.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1491/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1012 – FERNANDO CESAR MENEL, LOCALIZADA NOS BAIRROS RAU E ÁGUA VERDE.

Nº 1492/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1086 – HERIBERTO FELIPE ONOFRE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

Nº 1493/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1085 – DAURI OENING, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.

 

DO VEREADOR RONNIE LEONEL LUX:

Nº 1498/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 748 – EMMA RUMPEL BARTEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 240, NO BAIRRO BAEPENDI.

 

Confira a sessão:

Sessão Ordinária - 19/10/2021

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