Estas foram as matérias apreciadas e votadas na sessão desta terça-feira (9) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Suprime o artigo 3º do projeto de lei nº 321/2021 e renumera os seguintes.
Resultado: 3 x 7 – rejeitada (os vereadores Ademar Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello e Osmair Gadotti votaram contra)
Inclui a ação “Programa Segundo Professor” com o valor total de R$ 25.000.000,00 e anula R$ 25.000.000,00 da ação “2104 – Concessão de bolsa/estágio para alunos do ensino superior”.
Resultado: 4 x 6 – rejeitada (os vereadores Ademar Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida e Osmair Gadotti votaram contra)
Inclui a ação “Programa Primeira Infância Primeiro” com o valor total de R$ 10.000.000,00 e anula R$ 10.000.000,00 da ação “2113 – Disponibilizar gratuitamente uniformes para alunos da rede municipal”.
Resultado: 10 x 0 – aprovada
Altera meta financeira da ação “2133 – Aquisição de vagas em centro educação infantil particular” de R$ 1.610.000,00 para R$ 3.000.000,00 e anula R$ 1.390.000,00 da ação “2113 – Disponibilizar gratuitamente uniformes para alunos da rede municipal”.
Resultado: 10 x 0 – aprovada
Inclui a ação “Aquisição de vagas em estabelecimentos de ensino fundamental particular” com o valor total de R$ 2.000.000,00 e anula R$ 2.000.000,00 da ação “2113 – Disponibilizar gratuitamente uniformes para alunos da rede municipal”.
Resultado: 10 x 0 – aprovada
Altera meta financeira da ação “4225 – Fomentar a inovação” de R$ 4.000,00 para R$ 2.000.000,00 e anula R$ 996.000,00 da ação “2303 – Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos – Obras”.
Resultado: 0 x 9 – rejeitada (a vereadora Sirley Schappo absteve-se)
Inclui a ação “Estudos de viabilidade de um Centro Municipal de Compostagem através de Concessão Pública” com o valor total de R$ 200.000,00 e anula R$ 200.000,00 da ação “2303 – Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos – Obras”.
Resultado: 0 x 8 – rejeitada (a vereadora Sirley Schappo absteve-se)
Inclui a ação “Arborização e Corredor Verde” com o valor total de R$ 1.000.000,00 e anula R$ 1.000.000,00 da ação “2304 – Aquisição de combustíveis e lubrificantes”.
Resultado: 10 x 0 – aprovada
Altera meta financeira da ação “2253 – Manutenção de abrigos de passageiros de ônibus e de táxi” de R$ 68.300,00 para R$ 368.300,00 e anula R$ 300.000,00 da ação “2259 – Manutenção e terceirização das atividades de segurança no trânsito”.
Resultado: 3 x 7 – rejeitada (os vereadores Ademar Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello e Osmair Gadotti votaram contra)
Inclui a ação “Revitalização do Terminal Urbano” com o valor total de R$ 3.000.000,00 e anula R$ 3.000.000,00 da ação “2259 – Manutenção e terceirização das atividades de segurança no trânsito”.
Resultado: 9 x 0 – aprovada
Inclui a ação “Revitalização Avenida 2 – Marechal Deodoro da Fonseca – Calçadão” com o valor total de R$ 3.000.000,00 e anula R$ 3.000.000,00 da ação “2303 – Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos – Obras”.
Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento
Inclui a ação “Programa Equipe Multiprofissional nas Escolas” com o valor total de R$ 10.000.000,00 e anula R$ 10.000.000,00 da ação “2113 – Disponibilizar gratuitamente uniformes para alunos da rede municipal”.
Resultado: 3 x 5 – rejeitada (os vereadores Ademar Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke e Luís Fernando Almeida votaram contra)
Inclui a ação “Estudos de viabilidade de concessões ou parcerias público-privadas de espaços públicos” com o valor total de R$ 100.000,00 e anula R$ 100.000,00 da ação “2303 – Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos – Obras”.
Recebeu pedido de vista do vereador Rodrigo Livramento
Inclui a ação “Revitalização da Praça Ângelo Piazera” com o valor total de R$ 9.615.488,18 e anula R$ 7.000.000,00 da ação “2260 – Manutenção e investimentos em equipamentos de controle de tráfego” e anula R$ 2.615.488,18 da ação “2259 – Manutenção e terceirização das atividades de segurança no trânsito”.
Resultado: 2 x 6 – rejeitada (os vereadores Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello e Osmair Gadotti votaram contra)
Inclui as ações “Publicações Legais – SAMAE” com o valor total de R$ 50.000,00 e “Publicidade e Propaganda – SAMAE” com o valor total de R$ 1.000.000,00; altera de R$ 2.450,00 para R$ 410.000,00 a meta da ação “2417 – Sanear – Saneamento em área rural”; e anula R$ 1.460.000,00 da ação “4426 – Publicações legal, educativa, informativa e de orientação social – SAMAE”.
Resultado: 2 x 6 – rejeitada (os vereadores Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello e Osmair Gadotti votaram contra)
Inclui as ações “Publicações Legais – Câmara de Vereadores” com o valor total de R$ 20.000,00 e “Publicidade e Propaganda – Câmara de Vereadores” com o valor total de R$ 1.850.000,00; altera de R$ 100.000,00 mil para R$ 1.000.000,00 a meta financeira da ação “1650 – Ampliação do Laboratório Municipal”; altera de R$ 100.725,00 para R$ 870.000,00 a meta financeira da ação “1651 – Construção da Unidade Básica de Saúde – barra do Rio Cerro”; e anula R$ 3.740.000,00 da ação “2004- Divulgação Institucional e Legal”.
Resultado: 2 x 6 – rejeitada (os vereadores Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello e Osmair Gadotti votaram contra)
Inclui as ações “Publicações Legais – ISSEM” com o valor total de R$ 5.000,00 e “Publicidade e Propaganda – ISSEM” com o valor total de R$35.000,00; altera a meta financeira da ação “4305 – Pagamento dos pensionistas” de R$ 38.101.505,00 para R$ 39.000,00; anula R$ 40.000,00 da ação “4355 – Publicações legal, educativa, informativa e de orientação social – FMASA” e anula R$ 39.000,00 de “4308 – Publicações legal, educativa, informativa e de orientação social – FMPS”.
Resultado: 2 x 6 – rejeitada (os vereadores Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello e Osmair Gadotti votaram contra)
Inclui as ações “Publicações Legais – Saúde” com o valor total de R$ 200.000,00 e “Publicidade e Propaganda – Saúde” com o valor total de R$ 800.000,00; altera de R$ 100.000,00 para R$ 248.000,00 a meta financeira da ação “1663 – Reforma da Policlínica Dr. João Biron”; altera de R$ 100.725,00 para R$ 1.300.000,00 a meta financeira da ação “1651 – Construção da Unidade de Saúde – Três Rios do Norte”, altera de R$ 100.000,00 mil para R$ 1.300.000,00 a meta financeira da ação “1652 – Construção da Unidade de Saúde – Vieiras”; e anula R$ 3.848.000,00 de “2689 – Publicações legal, educativa, informativa e de orientação social – Saúde”.
Resultado: 2 x 5 – rejeitada (os vereadores Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida e Osmair Gadotti votaram contra)
Inclui a ação “Manutenção de Pontes” com o valor total de R$ 1.331.813,00; altera de R$ 8.000,00 para R$ 800.000,00 a meta financeira da ação “2600 – Manutenção das ações da Defesa Civil”, altera de R$ 16.000,00 para R$ 200.000,00 a meta financeira da ação “2606 – Atuação em situação de emergência/calamidade”; e anula as publicações legal, educativa, informativa e de orientação social nos valores de R$ 20.000,00 na ação “2416 – Agricultura”, R$ 84.932,00 no intem “2515 – FMHIS”, R$ 687.926,00 em “2817 – CMDI”, R$ 743.131,00 na ação “2826 – FMAS”, R$ 21.232,00 na ação “2828 – Social”, R$ 605.121,00 em “2902- CMDCA”, R$ 27.846,00 em “4011 – Desporto e Lazer”, R$ 7.000,00 em “4071 – Turismo”, R$ 116.025,00 em “4123 – Cultura”, R$ 2.000,00 em “4155 – FUJAMA”, R$ 4.000,00 na ação “4216 – Planejamento”; e R$ 12.600,00 em “4222 – Desenvolvimento Econômico”.
Resultado: 2 x 6 – rejeitada (os vereadores Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello e Osmair Gadotti votaram contra)
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 321/2021 de autoria do Executivo:
Dispõe e aprova o Plano Plurianual de Governo do Município de Jaraguá do Sul para o quadriênio 2022 a 2025.
Resultado: 6 x 2 – aprovado (Rodrigo Livramento e Sirley Schappo)
Denomina Centro Esportivo Prefeito Durval Vasel.
Resultado: 8 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1541/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO (OLHO DE GATO) NO CENTRO DA VIA E EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO, BAIRRO CHICO DE PAULO.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1542/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COM PARCERIA DO 14° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, EM FRENTE A ENTRADA DO LOTEAMENTO ZURIQUE, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1539/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM A PINTURA DE FAIXA AMARELA DE UM LADO DA RUA 484 – TEODORO ACÍPIO FAGUNDES, ENTRE AS RUAS 654 – HENRIQUE BORCHERS E 217 – WALDEMAR DOUBRAWA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Nº 1540/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA CICLOFAIXA NO FINAL DA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Nº 1543/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 235 – JOSÉ MARCELINO MÜLLER, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI.
Confira a sessão:
