Foto: PMJS
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul realizou, na manhã desta terça-feira (9), a primeira votação do projeto de lei n° 321/2021 que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. Ele foi aprovado por unanimidade e agora espera pela segunda votação para ser enviado ao Executivo para sanção do prefeito Antídio Lunelli. A Constituição Federal obriga todas as Prefeituras do país a elaborarem o PPA, sempre no primeiro ano de mandato do chefe do Paço Municipal, para planejar os investimentos que serão feitos durante os quatro anos posteriores. Nele, estão as diretrizes, os objetivos e as ações que a Administração Pública pretende fazer.
Todavia, o texto vai para a segunda deliberação com uma mudança, já que uma emenda dos vereadores Anderson Kassner (Progressistas), Rodrigo Livramento e Sirley Schappo, ambos do Novo, também foi aprovada por unanimidade. A proposta inclui no PPA o item “Arborização e Corredor Verde”, que visa destinar recursos para o plantio de árvores na cidade. A previsão para isso será de um milhão de reais.
Kassner afirmou que o Executivo ainda vai elaborar um Plano Municipal de Arborização, mas que não havia previsão de verba no PPA para isso. Ele recordou que, nesta gestão, a Administração Municipal plantou muitas árvores em calçadas, parques e canteiros, porém a maior parte morreu por conta da falta de cuidados e que, por conta disso, é importante que esse Plano de Arborização saia do papel. “Esse Plano vai dizer o que plantar, planejamento, em quais bairros, quantas árvores por ano, quais as espécies que podem ser plantadas nas calçadas e nos parques, qual distanciamento das placas e pontos de ônibus, além da poda”, explicou.
O vereador Luís Fernando Almeida (MDB) também ressaltou a importância da iniciativa e sublinhou que isso deixará a cidade ainda mais bonita.
Rodrigo Livramento frisou que a arborização vai trazer maior qualidade de vida aos jaraguaenses, pois ela contribui para a manutenção de temperaturas mais agradáveis e saudáveis. Ele lembrou que, para a aprovação da emenda, é preciso que os vereadores indiquem de onde sairá o dinheiro, como determina a legislação. Com isso, o parlamentar explica que o um milhão de reais serão retirados da ação “2304 – Aquisição de combustíveis e lubrificantes”, que estava no PPA com previsão orçamentária de R$ 10.258.848,00. Livramento afirma que esse montante é bem mais alto do que o investido pelo Executivo nos últimos quatro anos para a mesma finalidade, que é, em média, de R$ 1,5 milhão por ano, e que a mudança não vai afetar a manutenção dos automóveis da Prefeitura.
Confira a sessão:
