Nesta quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, a Prefeitura jaraguaense prestou contas do trabalho realizado na Secretaria de Saúde no ano de 2021. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, vereador Jonathan Reinke (Podemos), e contou com a presença do secretário municipal da Saúde, Alceu Moretti, da diretora de Gestão Técnica, Fabiana Conrado, da diretora de Saúde, Silvia Bonatto, da diretora administrativa e financeira, Vanessa Schwirkowsky, e do diretor de Vigilância em Saúde, Dalton Fischer.
Os números dos atendimentos em 2021 foram maiores do que os apresentados em 2020, muito por conta da retomada dos trabalhos após a diminuição das restrições impostas pela pandemia de coronavírus. No ano passado, por exemplo, a Atenção Primária teve 125.330 consultas, em 2020 foram 99.645. No Centro de Atenção à Mulher foram 24.754 atendimentos, em 2020 tinham sido 18.334. E quanto aos procedimentos clínicos, em 2021 foram feitos mais de um milhão deles, em 2020 foram 745.675.
Os vereadores fizeram à equipe da Secretaria vários questionamentos relacionados aos atendimentos disponibilizados para a população jaraguaense. Jonathan Reinke indagou o secretário sobre as filas para procedimentos cirúrgicos e a demora para que eles sejam realizados. Moretti afirmou que atualmente a lista conta com mais de 57 mil procedimentos eletivos para serem feitos em Jaraguá do Sul, mas que diariamente várias intervenções cirúrgicas são realizadas de forma emergencial.
Rodrigo Livramento (Novo) aproveitou a deixa para pedir ao secretário informação sobre os planos que a pasta tem para diminuir essa fila. Moretti lembrou que o Poder Executivo se mobilizou para tentar realizar em 2020 e em 2021 um mutirão de cirurgias, mas lembra que as condições que a pandemia impôs não permitiram que isso acontecesse. Ele explica que a ideia será retomada em 2022, mas que vai ser difícil de solucionar o problema em curto espaço de tempo. Segundo o gestor, todos os municípios do país estão sofrendo com a mesma situação e que será preciso que os governos Federal e Estadual se mobilizem para organizar os trabalhos.
Jair Pedri (PSD) trouxe à discussão sua preocupação sobre a proibição de fornecimento de remédio às pessoas com receitas de médicos particulares pela Farmácia Básica. Conforme o parlamentar, o senso comum é de que as pessoas que têm condições de pagar por uma consulta particular podem pagar também pelos remédios, mas alerta que toda regra tem a sua exceção. Ele relata que muitas famílias, em momentos de emergência, unem forças entre os parentes para pagar por atendimento particular, mas que não têm dinheiro para depois comprar os remédios necessários para o tratamento do seu ente.
Conforme a explicação de Silvia Bonatto, há uma legislação que impede que as farmácias básicas concedam esses medicamentos às receitas particulares. A solução seria a de fazer um cadastro socioeconômico para as famílias mais carentes, porém, segundo a diretora, também há lei que proíbe esse cadastro. O único caminho seria uma mudança da legislação através do Congresso Nacional.
Anderson Kassner (Progressistas) levantou a questão sobre o Pronto Atendimento implantado ao lado do Hospital São José. O PA foi um pedido de Kassner e a ideia era que ele fosse utilizado para desafogar a urgência e emergência do Hospital, atendendo àquelas pessoas com problemas menos graves. O pedido foi atendido, mas para atender às pessoas que apresentam sintomas de Covid-19. Kassner agora quer saber quando esse PA poderá ser utilizado para os casos comuns.
Moretti afirmou que em breve, sem dar um prazo definitivo, assim que a pandemia amenizar, a ideia poderá ser colocada em prática. Todavia, ele voltou a ressaltar que é preciso implantar a cultura de fazer as pessoas procurarem as unidades básicas de saúde para os casos menos graves, a fim de evitar os transtornos também no Pronto Atendimento.
A vereadora Nina Santin Camello (Progressistas) levantou o problema enfrentado por alguns moradores ao utilizar as farmácias do Poder Público. Ela pede que os horários das unidades sejam estendidos para dar acesso aos medicamentos para as pessoas em horários em que elas podem, inclusive aos finais de semana. O secretário afirmou que essa possibilidade está sendo estudada e que em breve o Executivo vai encontrar uma alternativa para a questão.
Sirley Schappo (Novo) voltou a reivindicar a volta dos enfermeiros dos centros municipais de educação infantil aos seus postos de origem. Ela chegou a fazer um pedido à Prefeitura solicitando informações sobre o motivo desses profissionais serem tirados dos CMEIs. A parlamentar foi informada de que os enfermeiros, no período em que não havia expediente nos centros por conta da pandemia de coronavírus, foram realocados para o Parque de Eventos para fazer a testagem dos servidores públicos com sintomas de Covid-19. Alceu afirmou que os profissionais voltarão aos seus locais de trabalho originais nas unidades de educação nesta segunda-feira (28).
A próxima audiência de prestação de contas da Secretaria de Saúde deve acontecer no mês de maio, também na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Confira a audiência: