Estes são os projetos que serão apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (8), às 17h, no plenário da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Logo em seguida, às 19h, os vereadores realizam sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no auditório do Centro Universitário Católica.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 38/2022 de autoria de Onésimo Sell:
A Rua 1583 no bairro Ilha da Figueira passa a denominar-se Alfonço Decker – Fone.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 72/2022 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1, do plano plurianual 2022/2025 para incluir a previsão de pavimentação da Estrada Municipal JGS 453 – Hilda Spézia e de implantação de interseção viária Rua Manoel Francisco da Costa.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 73/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 4.149.102,62 na pavimentação da Estrada Municipal JGS 453 – Hilda Spézia e na implantação de interseção viária Rua Manoel Francisco da Costa.
Moção
Das vereadoras Nina Santin Camello e Sirley Maria Schappo
Nº 11/2022 – Considerando que a Rede Catarina de Proteção à Mulher é um programa institucional da Polícia Militar de Santa Catarina voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher;
Considerando que, desde sua implantação em 2018, a Rede Catarina está atuando em Jaraguá do Sul com atendimento humanizado, dando atenção e suporte necessários às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;
Considerando o relevante papel desempenhado pela equipe da Rede Catarina no município de Jaraguá do Sul, através da realização de visitas preventivas e orientativas, de fiscalização de medidas protetivas e ações em prol da restauração da convivência social saudável, rompendo com os ciclos de violência;
Considerando, finalmente, que o trabalho realizado pela Rede Catarina em Jaraguá do Sul faz a diferença na vida de muitas famílias, criando proximidade e conferindo maior efetividade e celeridade às ações de proteção;
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, atendendo a proposição das vereadoras e representantes da Procuradoria da Mulher, que abaixo subscrevem, manifesta aplausos ao 14º Batalhão da Polícia Militar de Jaraguá do Sul, através do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, pela sua relevante atuação no município de Jaraguá do Sul.
Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente moção de aplauso e que seja oficiado e encaminhado à instituição a fim de que tome conhecimento de nossos aplausos e repasse à equipe de trabalho.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 121/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA N° 206 – JOÃO CARLOS STEIN, PRÓXIMO AO N° 757, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 117/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA, PREFERENCIALMENTE COM HIDROJATO, NA 508 – HERCILIO BERTOLDI, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 118/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA, PREFERENCIALMENTE COM HIDROJATO, NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 119/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA, PREFERENCIALMENTE COM HIDROJATO, NA DA RUA 545 – AUGUSTO GERMANO JOÃO HANEMANN, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.
Nº 120/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR LIMPEZA, PREFERENCIALMENTE COM HIDROJATO, NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES AO Nº 950.
