Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira (17) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Em discussão e votação única o regime de urgência ao projeto de lei complementar nº 9/2022.
Resultado: 0 x 10 – rejeitado
Em discussão e votação única o regime de urgência ao projeto de lei complementar nº 10/2022.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em discussão e votação única o regime de urgência ao projeto de lei complementar nº 11/2022.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 24/2022 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:
Altera denominação da Escola Municipal de Ensino Básico Ribeirão Cavalo Joaquim Ferrazza.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 50/2022 de autoria do Executivo:
Oficializa via de circulação urbana no loteamento Flor de Jade.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 51/2022 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbana no loteamento Antonio Brussecke.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 52/2022 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa via de circulação urbana no loteamento Paulo Ferrazza.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 53/2022 de autoria do Executivo:
Oficializa vias de circulação urbana no loteamento Bruno Heiler.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 61/2022 de autoria do Executivo:
Acresce dispositivos à lei municipal nº 7.498/2017 que dispõem sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no município de Jaraguá do Sul.
Recebeu pedido de vista do vereador Jonathan Reinke
Votação única do projeto de lei ordinária nº 62/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.944.539,77 na Implantação do Centro de Treinamento Esportivo.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei complementar nº 7/2022 de autoria do Executivo:
Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 281/2021 que dispõem sobre o novo Código Tributário do município de Jaraguá do Sul.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 135/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA N° 1074 – EURICO DUWE, EM FRENTE AO MERCADO BESEN (N° 711), NO BAIRRO RIO DA LUZ.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 131/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO MUNICÍPIO. CABE FRISAR QUE A GUARDA SUBSIDIADA SE CONSTITUI NA GUARDA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, INSERIDOS EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, COM SUBSIDIO PAGO E ACOMPANHAMENTO À FAMÍLIA POR EQUIPES TÉCNICAS QUE COMPÕEM A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 132/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO, QUE ABRANJA DESDE A CRIANÇA ATÉ O ADULTO.
Nº 133/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AUXÍLIO PASSAGEM DE RETORNO AS SUAS ORIGENS PARA PESSOAS E FAMÍLIAS QUE VIERAM PARA NOSSA CIDADE BUSCANDO OPORTUNIDADES MELHORES, E ACABARAM NÃO SE ADAPTANDO.
DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:
Nº 134/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA RUA 1434 – JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
Nº 137/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTILHÃO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO.
Nº 138/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTILHÃO NA RUA 352 – LUIZ BORTOLINI.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 136/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE INTERLIGAÇÃO DA REDE PLUVIAL DAS RUAS LATERAIS DO LOTEAMENTO RIBEIRÃO, COM A RUA 1162 – LEODATO JOSÉ GARCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.
Confira a sessão:
