Estes foram os projetos de lei aprovados na sessão desta quinta-feira (24) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 55/2022 de autoria de Onésimo Sell:
Denomina via pública Leopoldo José Brück.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 56/2022 de autoria de Onésimo Sell:
Denomina via pública Martha Doster Krause.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 76/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 156.034,00 para combate e controle do borrachudo, manutenção patrimonial (bens móveis) – Froagro, aquisição de macadame, pedras, artefatos de cimento e material de construção, apoio as atividades de produção agrícola e atividades de produção animal.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 77/2022 de autoria de Onésimo Sell:
Denomina via pública Arcildo Bauer Júnior.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 80/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 800.000,00 na manutenção das atividades do Programa Polícia Civil.
Resultado: 9 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 158/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA E LIMPEZA EM TODA ÁREA DO LOTE SOB MATRÍCULA NÚMERO 74479, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, ILHA DA FIGUEIRA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 156/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS/DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO NA TRAVESSIA DA RUA Nº 670 – WOLFGANG WEEGE, BAIRRO PARQUE MALWEE, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES COM O Nº 3040.
Nº 159/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA DRENAGEM DA RUA 510 – DOMINGOS VIEIRA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA COM A RUA 513 – FRIDA PISKE KRUGER.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 155/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A REGULAMENTEÇÃO LEGAL E ESTABELEÇA OS CRITÉRIOS PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES PELA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO OS CRITÉRIOS PARA PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO, APROVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DESSES LOTEAMENTOS.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 157/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 840 – LINO PIAZERA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 930, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Confira a sessão:
