Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 100/2022 de autoria do Executivo:
Concede Revisão Geral Anual Sobre a Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 101/2022 de autoria do Executivo:
Concede Revisão Geral Anual Sobre a Remuneração dos Servidores e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Jaraguá do Sul.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 108/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 130.000,00 na gestão dos programas educativos e orientativos e na divulgação institucional e legal.
Resultado: 7 x 3 – aprovado (os vereadores Rodrigo Livramento, Sirley Schappo e Jeferson Cardozo votaram contra)
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 71/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 878.500,00 no pagamento da dívida pública.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 15/2021 de autoria do Executivo:
Altera o anexo 3 – Sistema Viário Projetado, da lei complementar municipal nº 219/2018 que dispõe sobre a revisão do plano diretor de organização físico territorial de Jaraguá do Sul.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 75/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 3.508.960,00 na manutenção do Conselho Municipal de Saúde, gestão de sistemas de informação – Saúde, pagamento dos servidores da Saúde – Atenção Primária e na manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Votação única do projeto de lei ordinária nº 93/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 1.079.000,00 na manutenção patrimonial – Trânsito e na manutenção da sinalização viária.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
Requerimento
Do vereador Luís Fernando Almeida:
Nº 13/2022 – que seja convidado para participar da sessão plenária o secretário municipal de Assistência Social e Habitação, bem como a gerente de Proteção Social de Alta Complexidade, para explanar sobre o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras.
Resultado: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – aprovadas
DO VEREADOR JEFERSON CARDOZO:
Nº 185/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO MEIO FIO PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E PROMOVA A MUDANÇA DA FAIXA DE PEDESTRES PARA PRÓXIMO AO NÚMERO 789 NA RUA 839 – SIZINO GARCIA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 188/2022 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA BRITA DA ÁREA DO PARQUE INFANTIL DA ARENA POR OUTRO TIPO DE PISO OU SUPERFÍCIE QUE AMORTEÇA IMPACTOS E GARANTA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 190/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, AO LADO DA CASA 15.657, LOCALIZADA NO VILA CHARTRES.
Nº 191/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA 1592 – SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 186/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, Nº 3455, BAIRRO AMIZADE.
DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 187/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADQUIRA CADEIRAS DE RODAS PARA DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ACESSIBILIDADE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE TEMPORARIAMENTE REDUZIDA.
DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 189/2022 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA ROTATÓRIA NA RUA Nº 502 – BERTHA WEEGE, ESPECIFICAMENTE NO ACESSO A RUA Nº 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Confira a sessão:
